balho; ou elas se mantêm, e então haverá que reduzir os programas de aperfeiçoamentos, que, aliás, podem ou não ser indispensáveis.

Parece haver necessidade de um equilíbrio - o equilíbrio entre as possibilidade financeiras e as necessidades reais em matéria de comunicações.

Não foi possível fazer este ano a análise dos números relativos à obra realizada em grande e pequena reparação, que, como se verificou acima, soma uma verba muito grande.

Agradece-se à Junta o pormenor com que foi feita a discriminação. Ela será analisada no próximo parecer. Tudo o que acaba de se escrever não reflecte qualquer opinião sobre os serviços ou apreciação das suas actividades, dado que para as formular seria preciso mais íntimo conhecimento das circunstâncias em que trabalham.

A Junta Autónoma de Estradas tem tradições que vêm dos tempos em que era um caos o sistema rodoviário português.

O relator das contas, em funções ministeriais, teve ocasião de avaliar a magnitude da obra a realizar e, ligando o seu nome ao plano rodoviário de 1928 e facilitando naqueles difíceis tempos em matéria financeira o início da obra, indicou desejar que ela fosse profícua e correspondesse inteiramente às necessidades prementes do País.

A Junta Autónoma é depositária de um dos mais poderosos instrumentos de progresso económico nacional. Os dinheiro» que lhe são confiados - e que, em breve, atingirão 400 000 contos por ano - podem impulsionar muitas regiões atrasadas, auxiliar outras em estado de desenvolvimento e facilitar rápida e adequada ligação entre as zonas interiores e o litoral, no Norte e no Sul.

Não se pretendem estradas sumptuosas, largas em certos casos para o tráfego, que as não justifica. Pretendem-se vias práticas adaptadas ao meio em que são construídas e susceptíveis de ser alargadas e melhoradas na medida em que for aumentando o tráfego, o que implica uma revisão eficaz do actual plano rodoviário .

Pode agora acrescentar-se que o programa de utilização dos recursos votados na Assembleia, tal como definidos nos elementos examinados pelo relator das contas, carece de ser cuidadosamente revisto no sentido expresso nos comentários feitos no parecer de 1952 e conforme as considerações produzidas na Assembleia.

Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização A despesa ordinária destes serviços somou 11 412 contos, assim divididos:

Contos

11 412

Nas despesas de pessoal avultam as dos quadros aprovados por lei, com um total de 9 049 contos, e as de deslocação e subsídios de viagem, que, neste capítulo, somaram 737 contos.

Em material, os estudos e projectos custaram 504 contos.

Finalmente, as rendas de casa, com 273 contos, formam a verba mais importante aos encargos. As despesas extraordinárias não foram mais volumosas. A conta geral do Estado acusa as seguintes:

Contos

Assim, o conjunto das despesas ordinárias e extraordinárias, por força de verbas inscritas no orçamento, somou 76 002 contos.

Despesas efectuadas O regime de comparticipações em que trabalham estes serviços não permite coincidência entre as verbas orçamentais e os pagamentos efectuados. Há, além disso, a considerar as dotações recebidas à margem do orçamento provenientes do Fundo de Desemprego, que, segundo opinião já expressa, é um pequeno Ministério das Finanças no Ministério das Obras Públicas.

Desde 1945 este Fundo contribuiu para obras e melhoramentos rurais com 613 6í>2 contos, num total gasto de l 039 376.

As verbas concedidas e pagas, por força de quantias recebidas do Fundo e do Orçamento do Estado, constam do quadro seguinte:

Como se nota, o que compete ao Fundo de Desemprego atinge 59 por cento, desde 1945 até 1953.

O Fundo de Melhoramentos Rurais, financiado por verbas inscritas no orçamento das receitas e despesas extraordinárias, contribuiu para os pagamentos efectuados até 1953 com menos de metade do Fundo de Desemprego, ou 280 720 contos.

As restantes são de menor importância e analisar-se-ão com mais pormenor adiante.

Despesas efectuadas em 1953 Notou-se que as despesas ordinárias, quase totalmente gastas em pessoal, subiram a 11 412 contos. As de material e encargos andaram à roda de 1400 contos.

Excluindo-as, e considerando apenas as dotações extraordinárias e as do Fundo de Desemprego, as verbas concedidas e os pagamentos efectuados em 1953 foram os que seguem.