(a) Correcção do várias dotações e eliminação da verba especial para as comemorações do centenário falecimento de S. Francisco Xavier( Decreto-lei n.º 38 513 de 16 de Novembro de 1951.

(b) Aumento do subsidio para o Padroado do Oriento.

(c) Aumento das dotações para a Janta das Missões [...] e de Investigações do Ultramar.

A diminuição na Secretaria-Geral proveio de não ter sido inscrita a verba de 2900 contos que em 1902 se destinou às comemorações do 4.° centenário de 8. Francisco Xavier.

Deduzida esta verba do total relativo a 1953, nota-se ter havido aumento de despesa- «m relação a 1952. Ele deu-se sobretudo nos gastos reservados e nos autorizados pelo Decreto-lei n.° 38 200, relativo à colonização. Em 1952 a despesa fora de 6773 contos e subiu para 7449 em 1953.

Além das despesas ordinárias e extraordinárias do Ministério, deve incluir-se também a contribuição das províncias ultramarinas para diversos serviços na metrópole, que se pormenorizará adiante.

Assim, o total da despesa do Ministério do Ultramar foi o que se segue:

O aumento da despesa total somou cerca de 18 000 contos, números redondos. Os 25 000 contos indicados em despesas extraordinárias destinaram-se: 13 000 coutos a empréstimos à província de Cabo Verde e 12 000 contos a subsídio reembolsável à província de Timor. Como se notou, a despesa destes serviços arredondou-se em 8222 contos. Contudo os serviços próprios não foram além de 734 contos contra 796 em 1952. Os números 'para os dois últimos anos foram:

Direcção-Geral de Administração Política e Civil As verbas mais importantes inscritas e pagas nestes serviços referem-se a pessoal e diversos encargos, e nestes predominam as despesas de soberania. Podem esquematizar-se do modo seguinte as despesas:

As diferenças foram pequenas e os totais são quase idênticos. A verba de pessoal refere-se quase toda ao pessoal dos quadros aprovados por lei e na de encargos, além da já mencionada, pesaram com 257 contos os subsídios a cofres nacionais ou estrangeiros.

Direcção-Geral do Fomento Nos serviços de [...] a diminuição de despesa foi de cerca de 400 contos e teve lugar em quase todas as aplicações usuais, como se nota no quadro que segue:

(a) Esta missão foi incorporada nos serviços do Plano de Fomento o, assim, a verba de 2000 contos despendida no ano da 1953 tal reposta nos cofres do Tesouro da motrópole em 1954.

A importância de 2000 contos incluída para pagamento da missão técnica a Cabo Verde incorporou-se no orçamento do Plano de Fomento através do Tesouro Público, visto aquela missão ter sido englobada no Plano.

As garantias de juros, como anteriormente, subiram 11 5285 contos, e já se informou sobre o seu destino em pareceres anteriores.

Feitas as alterações mencionadas, as despesas mantiveram valor parecido com as do ano de 1952.