Com medidas tomadas no sentido de tornar efectiva a frequência de todas as crianças em idade escolar, e certas obrigações do pessoal assalariado ou contratado relativos à habilitação escolar, parece estar à vista decréscimo bastante apreciável na taxa do analfabetismo. O gradual desaparecimento do grupo de idades onde- era maior a percentagem também contribuirá para a melhoria das taxas. Sem a efectiva frequência na idade escolar, muitos dos meritórios esforços já feitos poderão resultar improfícuos.

Os problemas do combate ao analfabetismo são complexos, como já foi explicado em outro lugar 1, e para os resolver é indispensável a colaboração de todos.

As populações, tanto citadinas como rurais, só lentamente se apercebem das vantagens do saber ler e escrever, e esta tendência, acompanhada pelo desinteresse das restantes classes, levou a uma situação que se não coadunava nem coaduna com o progresso nacional. As despesas ordinárias do Ministério da Educação Nacional têm subido gradualmente, atingindo a casa do meio milhão de contos pela primeira vez em 1953, como se verificará adiante.

O maior aumento, se compararmos as verbas com o período anterior à guerra, deu-se no ensino primário.

Além das dotações do Ministério da Educação Nacional há a considerar outras despesas importantes no Ministério das Obras Públicas. Pode dar-se um ligeiro apanhado, que inclui as principais:

Escolas primárias (Plano dos Centenários)............40 225

Parte destas verbas inscrevem-se no orçamento das despesas ordinárias e parte no das extraordinárias do Ministério das Obras Públicas.

Se forem consideradas agora as despesas ordinárias e extraordinárias do Ministério da Educação, e se se levarem em couta só as mais importantes, quer por obras novas, quer as destinadas a reparações no Ministério das Obras Públicas, e ainda se não forem contadas as relativas a instrução especializada nos Ministérios do Exército e Marinha, e talvez com propriedade outras inscritas nos Ministérios do Interior e Justiça, poderemos sumariar as despesas destinadas à instrução e educação do modo que segue:

Contos

Esta verba representa cerca de 11 por cento do orçamento de despesa ordinária o extraordinária. Não se pode considerar alto o quantitativo gasto, dado o atraso em que se encontrava a instrução, tanto no aspecto intelectual como no material. Ainda neste aspecto há um longo caminho a andar, mas com a gradual extinção de dotações de primeiro estabelecimento em certas obras, como no caso dos hospitais escolares « Cidade Universitária de Coimbra, espera-se que dentro de uns anos o panorama da instrução atinja, enfim, do ponto de vista de instalações, o nível indispensável exigido pelo progresso económico e intelectual do País. Não parece ter sido avara de dotações a acção do actual regime em matéria de instrução. Se as compararmos com as de 1930-1931, nota-se que o índice de aumento foi bastante grande, até exceptuando o que se faz pelo Ministério das Obras Públicas.

No quadro que segue mostra-se a despesa ordinária do Ministério, referida às diversas dependências e direcções: