Fundos levantados pelo fundo Especial de Transportes terrestres...150 221

Houve o aumento de 25 123 contos em relação a 1952, que teve lugar na Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

Outras dependências do Ministério também sofreram alterações na despesa, algumas substanciais, como, por exemplo, o porto de Leixões e a Aeronáutica Civil.

No primeiro caso adiante se verificarão as causas, que, em última análise, provieram de menor número de obras e na inscrição em despesas extraordinárias de verbas avultadas. Os organismos em ligação com os transportes terrestres tiveram a seguinte despesa: Esta Direcção-Geral resultou da fusão das antigas Direcções-Gerais de Viação e de Caminhos de Ferro. A sua despesa em 1953 foi a seguinte: A verba de pessoal compreende o dos quadros aprovados por lei (6644 contos), o que está além dos quadros (1205 contos) e o pessoal destacado dos outros serviços do Estado e pago por verbas inscritas nesta Direcção-Geral (6881 contos).

Na rubrica de material o que pesa mais são as despesas de semoventes, no total de 1400 contos.

Esta Direcção-Geral tabela em circunstâncias difíceis, dada a grande quantidade de serviços a seu cargo e a soía extrema variedade. Compreende hoje todos os serviços relacionados com os transportes, e na medida em que se aperfeiçoam os transportes por estrada os serviços tornam-se mais complexos.

Receitas As receitas do Fundo Especial de Transportes Terrestres foram de 150 236 contos. Por motivo das alterações sofridas na orgânica dos serviços relacionados com os transportes, houve modificações profundas nos últimos três anos.

Já se analisaram sucintamente, em pareceres anteriores, as principais disposições que regulam a actual posição do Fundo Especial de: Transportes Terrestres que englobou o antigo Fundo Especial de Caminhos de Ferro.

As receitas liquidadas para crédito do Fundo em 1951 totalizaram 213 572 contos, mas as cobradas arredondaram-se em 79 793. Neste ano as despesas efectivas foram de 209 117 contos.

Em 1952 a receita atingiu 232 925 contos, dos quais 166 006 de imposto ferroviário, estando nesta parcela incluídas as liquidações do imposto levadas a efeito de Março de 1949 a Julho de 1901. Contudo, houve necessidade de estornar para 1951 importâncias, no total de 111 454 contos, destinadas a coberturas de despesas do ano anterior.

Em 1952 as despesas foram de 82 074 contos.

Finalmente, em 1953, as receitas subiram a 150 23G contos, assim discriminadas:

Contos

Imposto de compensação ....... 34 215

150 236