Em receitas diversas inclui-se o saldo de 39 394 contos da gerência anterior.

184. Pode esquematizar-se a despesa deste Fundo do modo que segue:

Serviços e diversos encargos ...... 140 145

150 221

Além da Direcção-Geral, incluem-se no total da despesa do Fundo Especial de Transportes Terrestres despesas de material, de juros e amortizações de empréstimos e encargos derivados da concessão única prevista no Decreto-Lei n.° 38 246, de 9 de Maio de 1951.

A despesa do Fundo foi a que segue:

Pagamento e serviços diversos encargos

Encargos de empréstimos:

Despesas de anos económicos findos

e c) do artigo 15.° do Decreto

As despesas em 1953, como se viu, elevaram-se a 105 730 contos, assim divididos:

Em pagamento de serviços e diversos encargos estão incluídas as verbas seguintes:

As relações financeiras com a empresa concessionária dos caminhos de ferro, pelo que diz respeito à interferência do Fundo Especial de Transportes Terrestres, desde a sua origem, ou Junho de 1951, tem, pois, a forma seguinte:

Subsídios reembolsáveis:

1.º Imposto ferroviário (1951-1952) ..............40 000

4.º Para constituição de fundo de maneio..........50 000

191 990

Subsídios não reembolsáveis

2.° Imposto ferroviário liquidado até 31

Em súmula, os avanços do Fundo de Transportes Terrestres à Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses têm a forma que segue:

Para compra de material ..........91 136

Para imposto ferroviário ........211 426

Para fundo de maneio .............50 000

Reembolsáveis ............ 191 990

Não reembolsáveis ........... 160 572

Assim, em fins de 1953, aproximava-se de 200 000 coutos (191 990) a totalidade das responsabilidades dos caminhos de ferro no Fundo. O desenvolvimento assumido pêlos transportes aéreos em todo o Mundo reflectiu-se bastante na despesa deste Ministério. A Direcção-Geral da Aeronáutica Civil tem a despesa total de 56 448 contos - menos cerca de 10 000 do que em 1952.

Mas esta diminuição foi apenas consequência de menores subsídios concedidos para linhas aéreas e aeroportos, contabilizados em despesas extraordinárias. A despesa ordinária ainda aumentou cerca de 1500 coutos, como se mostra no quadro a seguir: Os serviços privativos da Direcção-Geral tiveram a despesa de 5572 contos, assim divididos:

As verbas mais importantes dizem respeito a pessoal dos quadros (2828 contos). Em subsídios as despesas realizadas com os centros de aviação sem motor elevaram-se a 449 contos.

No resto os gastos circunscrevem-se a despesas correntes, como, em material, as de imóveis (160 contos) e semoventes (242 contos).