Reconhecem as leis, mesmo as leis fundamentais da organização do Estado, reconhece a nossa Constituição Política, que a família é n célula fundamental da vida na sociedade, que ela é o seu esteio na ordem moral como na ordem económica, e que cumpre defendê-la em todas as circunstâncias, purificá-la e encaminhá-la para uma vida de perfeição que se considera indispensável ao engrandecimento da vida nacional.

Se da ordem legislativa passarmos à ordem social e económica, encontraremos expressa nos doutrinadores, como nos homens de leis, as mesmas preocupações de defesa da estabilidade da vida de família. Acontece assim em todos os sectores: pregam os padres dos altares, proclama o Estado pela voz dos seus elementos mais autorizados e na letra das suas leis, clamam os sociólogos, os economistas e os políticos pela defesa da família, e até os revolucionários fazem dela doutrina fundamental ou pendão de reivindicações.

E, afinal, intencionalmente ou não, falham os princípios formulados, falha a satisfação das necessidades verificadas.

Incapacidade para resolver, em face da complexidade dos problemas?

Ou será que se relegam estes mesmos problemas para segundo plano, deixando o primeiro lugar às questões políticas ou às soluções vistosas?

Com serem problemas cujos princípios vêm formulados nas leis fundamentais ou na legislação especial, a verdade é que, repete-se, só poderá encontrar-se solução para eles na medida em que todos os sectores da actividade nacional sejam orientados para essa organização e defesa da família.

Vozes: - Muito bem !

A Oradora: - A sociedade existe para o homem. Procurando realizar a paz e o progresso sociais, o Estado tem em vista realizar a felicidade do indivíduo.

Ora este só pode subsistir e realizar-se na família e através da família.

A missão desta é, na realidade, fazer o homem. Fazer o homem todo, como o queria ou pretendia a filosofia grega. Fazê-lo sob a protecção do Estado e para a mais perfeita realização dos fins do Estado. Não deve esquecer-se, porém, que a família é anterior a ele, que não dependa dele nem na sua origem, nem na sua estrutura, nem na realização dos seus fins. Não pode encaixar-se nos quadros do Estado; muito embora formando homens em toda a sua plenitude, implicitamente forma também o cidadão perfeito. E só ela o podia fazer.

Ora formar o homem é prepará-lo para todos os sectores da acção, é dar-lhe possibilidades de se realizar plenamente, é dar-lhe as armas necessárias para enfrentar a vida nos seus aspectos negativos e ensinar-lhe a aproveitar tudo o que ela nos oferece de grande e de bom para a ascensão na vida espiritual e humana. Formar o homem é preparar a sua integração no meio social, familiar, profissional e nacional. Este aspecto da formação é um dos princípios, uma das leis fundamentais da instituição familiar.

Têm, então, os pais, até pela lei natural, todos os direitos e todos os deveres que ressaltam desta função formativa.

E tem também o Estado o dever de os auxiliar na realização da sua missão natural, pois que ajudá-los é ajudar-se.

A condição indispensável de toda a obra de restauração nacional é a restaurarão da família na plenitude dos seus direitos. Sendo assim, a família, aparece como um órgão vital, insubstituível na organização da sociedade humana. Uma sociedade sem família seria uma sociedade inumana, e a sociedade bem depressa será privada de famílias se se Lhes retira a sua missão essencial: formar o homem.

Ora, quando um órgão essencial à vida está doente, há que tratá-lo directa ou indirectamente: é uma questão de vida ou de morte. No nosso organismo os órgãos vitais são insubstituíveis; a vida não subsiste com órgãos artificiais.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora:-Sr. Presidente: a família portuguesa está bastante doente, e, porque é um órgão vital e essencial da nossa vida, não se pode substituir por qualquer outra organização. E está doente para além de todas as perturbações causadas pela adaptação da sua estrutura e modos de viver às actuais condições da vida social. Precisamos envidar todos os nossos esforços, numa colaboração unânime dos vários sectores do Estado e, com eles, dos particulares, para o efeito de a fortificar, de a sanear, de a curar, de a tornarmos apta a desempenhar a sua função.

Vozes: - Muito bem!

efectivação, realizá-la integralmente nos seus pormenores.

ra eu pergunto: tem a família ao seu alcance os meios essenciais para viver como família, para se desempenhar do cumprimento dos seus deveres, os mais sagrados e os mais essenciais?

Um rápido golpe de vista sobre os males de que enferma a família em geral, e a família portuguesa em especial, leva-nos a classificá-los em dois grandes grupos, estreitamente ligados, a influenciarem-se mutuamente: os males derivados da vida moral e espiritual imperfeita e os males derivados duma irregular vida social e económica.

É certo que os primeiros sofrem profundamente a influência dos segundos: a virtude, a normalidade da vida moral e do espírito, assumem aspectos heróicos quando falta o pão paro a boca dos filhos, quando falta a casa para os obrigar, quando falta tudo. S. Tomas bem o disse quando ensinou que um mínimo de bem-estar é necessário para a prática da virtude.

« A natureza impõe ao pai da família o dever sagrado de alimentar e educar os seus filhos ». Citei uma