Joaquim de Sonsa Machado.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Airriaga ,de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria M uri as Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 69 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos
O Sr. Presidente : - Vai ler-se o
Da Liga Operária Católica de Roriz (Negrelos), dos operários católicos da paróquia do Santíssimo Sacramento, do Porto, da secção da Juventude Independente Católica da Paróquia de Fátima, de Lisboa, de vários lares portugueses e do Sindicato dos Operários Gráficos do Porto, a apoiarem o aviso prévio do Sr. Deputado Almeida Garrou.
O Sr. Presidente: - Encontra-se na Mesa um oficio do tribunal plenário criminal do Porto, a pedir autorização para que os Srs. Deputados Antão Santos da Cunha e Urgel Horta possam prestar os seus depoimentos, como testemunhas de defesa, no próximo dia 18, pelas 14 horas, no Tribunal da Relação do Porto.
Informo a Assembleia de que estes Srs. Deputados julgam inconveniente para a sua actuação parlamentar o terem de depor nesse dia.
Vou consultar a Câmara sobre se concede ou não a autorização solicitada.
Consultada a Assembleia, foi negada a autorização.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho.
O Sr. Bartolomeu Gromicho : - Sr. Presidente : nu sessão desta Assembleia de 12 de Março de 1953 tive a honra de me referir a vários problemas ligados a electrificação do Alto Alentejo.
Estava nessa altura o Baixo Alentejo de parabéns por ter sido incluída a electrificação do Sul no Plano do Fomento. Continua de parabéns, porquanto já está constituída a empresa que irá executar os trabalhos, cujo plano está a ser estudado activamente, segundo creio.
No que respeita ao Alto Alentejo, aquela perspectiva de levar a corrente de alta tensão às vilas de Alcáçovas, Viana do Alentejo, Portei, Reguengos e Mourão parece continuar em vago projecto.
Dissera eu nessa intervenção de 12 de Março de 19553 que apenas Estremoz, Borba e Vila Virosa, do distrito de Évora, eram servidas pela corrente de alta tensão fornecida pela Hidroeléctrica Alto Alentejo. Existe uma segunda linha, que penetra no distrito pelo sul, proveniente de Setúbal, pelo Pego do Altar, e que, depois de servir os ramais de Montemor e suas freguesias de S. Cristóvão o Escoural, vai abastecer Évora.
Por iniciativa dos Municípios desta cidade e de Arraiolos, construi-se uma extensão até esta importante e histórica vila.
Ainda por iniciativa da Cariara de Évora, construíram-se e estão a funcionar as extensões dos Canaviais, de S. Miguel de Machede e da industrial Azaruja.
Entretanto a U. E. .P. substituiu a linha construída de emergência em 104;) por outra de requisitos técnicos adequados.
E eis tudo o que há de alta tensão no distrito de Évora. Os restantes concelhos utilizara ;is precárias instalações antieconómicas de centrais térmicas, propriedade das câmaras ou de moagens em regime de contrato.
É evidente que desta norma rudimentar de obter corrente eléctrica resulta um cortejo de inconvenientes fáceis de calcular: luz precária, tarifas elevadíssimas e incomportáveis para as classes menos abastadas, tempo limitado a escassas horas do utilização e privação frequente de corrente eléctrica por avarias e até por capricho das empresas moageiras, que por vezes só fornecem energia quando lhes convém.
As minhas esperanças, as esperanças do distrito de Évora na solução deste premente problema voltam-se agora para a lei que irá surgir da proposta para breve discussão sobro electrificação rural.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Poderia parecer mais atilado que reservasse estas minhas palavras para quando for posta à discussão a referida proposta de lei.
A verdade, porem, é que estas ligeiras considerações vêm a propósito de um importante problema local, que na minha mencionada intervenção de 12 de Março de 1053 pus em foco e que não depende da próxima lei de electrificação rural pela simples razão do. estar ao alcance de todas as possibilidades actuais.
Refiro-me à electrificação da importante e laboriosa vila de Vendas Novas.
Vozes: - Muito bem !
O Orador:-Já na altura em que tratei desse problema estava em construção o ramal de Aguas de Moura para a emissora ultramarina da Emissora Nacional, na estrada do Cabo, com passagem pêlos Quatro Caminhos de Pegões, a 12 km de Vendas Novas.
Existia orçamento ou, pelo menos, estimativa desse ramal no montante de 800 contos.
Debatia-se entre a Camará cê Montemor e a U. E. P. a questão sobre qual das duas entidades deveria arcar com as despesas de montagem da linha. Segundo julgo saber, a Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos entendeu que é à U. E. P. que. cumpre instalar a linha.