Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Gosta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Cerveira Finto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Pereira Jardim.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.
stá aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.os 88 e 89 do Diário das Sessões.
O Sr. Santos Carreto: - Sr. Presidente: no Diário das Senões n.° 88, p. 747, col. 2.a, vem uma pequena interrupção minha, que carece de ser esclarecida.
No decorrer dessa sessão afirmou-se aqui que «o erro, da parte de um dos nubentes, sobre a saúde do outro nubente poderia produzir anulação do casamento».
Apressei-me a esclarecer que «o erro acercada própria pessoa é que importa nulidade do matrimónio».
No relato do Diário das Sessões foi omitida aquela afirmação. Neste caso, deveria ser também omitido o meu esclarecimento, que, tal como ficou, parece não ter oportunidade.
Peço a V. Ex.ª, Sr. Presidente, se digne mandar publicar no Diário das Sessões esta anotação.
O Sr. Presidente: -Se mais nenhum Sr. Deputado quer fazer uso da palavra sobre os referidos números do Diário das Sessões, considero-os aprovados com a alteração apresentada.
Vai ler-se o
Das secções de Bonfim e de S. Mamede do Coronado da Liga Operária Católica, a manifestarem o seu aplauso ao Sr. Deputado Almeida Garrett pela realização do aviso prévio sobre a protecção à família.
O Sr. Presidente:-Está na Mesa o parecer da Comissão do Contas desta Assembleia acerca das contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1953. Este parecer vai ser publicado no Diário das Sessões.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Urgel Horta na sessão de 27 de Janeiro passado; os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta na sessão de 19 de Janeiro passado; os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Camilo Mendonça na sessão de 14 de Dezembro último, e ainda os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação da parte final do n.° 3.° do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 6 de Dezembro do ano passado, com a anotação de que devem ser devolvidos logo que se torn em desnecessários ao mesmo Sr. Deputado.
Todos estes elementos vão ser entregues aos Srs. Deputados que os solicitaram.
Está ainda na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho e para efeitos do § 3.º do artigo 109.° da Constituição, o Diário do Governo n.° 71, l.ª série, de 31 de Março findo, que insere os Decretos-Leis n.os 40 111 e 40 112.
Pausa.
O Sr. Presidente: -Srs. Deputados: passou ontem o aniversário natalício de S. Ex.a o Sr. Presidente da República.
Porque me encontrava ausente de Lisboa, não pude, em nome da Assembleia Nacional, apresentar pessoalmente ao venerando Chefe do Estado os cumprimentos desta Assembleia. Creio, todavia, interpretar o sentir geral da Câmara mandando consignar no Diário das Sessões de hoje os votos da Assembleia pela saúde do Chefe do Estado e o desejo de longa vida e de muitas prosperidades, às quais estão ligadas a tranquilidade e as prosperidades do Pais.
Vozes: - Muito bem, muito bem !
Pausa.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Camilo Mendonça.
O Sr. Camilo Mendonça: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Requeiro que, pêlos serviços competentes da Presidência do Conselho e do Ministério da Economia, me sejam fornecidos os elementos seguintes:
Estação Agrária do Porto.