O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Finto Barriga, para um requerimento.
O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: envio para a Mesa o seguinte
Requerimento
de carácter monetário, com manifestações heterogéneas, com demarcadas deslocações institucionais e estruturais e acompanhadas de grave inquietação contraditória pela existência de diferentes zonas económicas, mas sob pressão inflacionista, outras sujeitas a um regime deflacionista e ainda outras em pleno estado de neutralidade ou de equilíbrio e estabilização monetários, assim perfeitamente abrigadas, o que parece acarretar um acréscimo aparente e nominal do rendimento nacional, embora com o seu decréscimo real, o que daria, a verificar-se, uma espécie de caricatura de prosperidade geral, com uma bolímia de investimentos cuja apreciação económica terá de se fazer em face do proveito nacional da colocação desses capitais e do seu rendimento; para tanto requeiro, nos termos regimentais, me sejam facultados, pêlos Ministérios da Presidência, das Finanças, da Economia e todos os demais competentes, as indicações estatísticas da mais recente elaboração e que ainda não tenham s ido publicadas, com referência especial à discriminação dos investimentos, ao comportamento dos consumidores e ao chamado circuito monetário, com insistência particular quanto ao nosso comércio externo e ao problema cambial português, e com esclarecida determinação de reservas economicamente ociosas da poupança lusitana e da velocidade de rotação e de investimento das massas monetárias activas e úteis, sem por isso esquecer os dados estatísticos referentes ao rendimento nacional e ao nível de vida e preços».
Tenho dito.
O Sr. Presidente:-Vai passar-se à
O Sr. Presidente:-A ordem do dia de hoje consta da discussão da proposta de lei sobre a execução do obras de pequena distribuição de energia eléctrica.
Tem a palavra o Sr. Deputado Melo Machado.
livro Linha, de Rumo, se deve seguramente muito do que tem podido encontrar realização dentro das possibilidades que só a política e a orientação de S. Ex.ª o Presidente do Conselho soubera criar.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: -E, assim, passámos de 545 milhões de kWh em 1945 para 1650 milhões em 1954, segundo o parecer da Câmara Corporativa, esperando-se que em 1958 se atinja 2350 milhões.
Sucinto mas objectivo, este parecer trouxe-nos todos os elementos indispensáveis ao estudo e ao conhecimento da questão que se debate. Louvemos por isso o sen autor.
Vozes; - Muito bem!
O Orador:-A este surto notável de desenvolvimento da nossa produção de energia eléctrica tem o País correspondido, excedendo todas as expectativas e absorvendo toda a energia produzida.
Indispensável é prosseguir no caminho encetado com tão notável sucesso, mas indispensável é também que os benefícios dessa admirável política possam ir chegando progressivamente a todo o Pais.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - É confrangedor verificar-se, segundo nos informa o parecer, que apenas 37 por cento das freguesias estão electrificadas. Não podemos continuar neste dilema de não levar electricidade às freguesias, pelo receio de que tal realização não seja rentável, e ficarmo-nos na convicção de que elas se não desenvolverão por não disporem de electricidade.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Sabemos que a luz e o conforto que traz a electricidade não são o melhor objectivo a alcançar, pois o que essencialmente se deseja é que ela concorra para o desenvolvimento económico das populações através da energia utilizável na grande e pequena indústria a desenvolver.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-Mas mesmo a luz e o conforto são, na minha modesta opinião, rentáveis também na medida em que fixem à terra as populações, impedindo ou temperando p urbanismo e a emigração. O rural já sabe que pode viver melhor, que há certas comodidades que pode usufruir, e, não as encontrando na sua terra, vai à procura delas onde lhe são fornecidas.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-Esta é uma das causas da deserção da população de certas regiões, que importa estancar quanto