a elas se deve ligar uma importância muito especial. No entanto o problema do fomento piscícola e da pesca fluvial interessa a lodo o País. Tudo quanto se disse sobre a devastação dos nossos rios levada a efeito pela pesca, criminosa e pela poluição das águas e sobre a deficiente ou, melhor, inexistente fiscalização aplica-se infelizmente a Portugal inteiro.
É certo que no Sul não poderá haver salmonídeos, mas outras espécies ictiológicas existem cujo fomento e defesa nesta parte do País constituirão riqueza que não pode nem deve abandonar-se. Além do barbo, boga, escalo e outras qualidades dos chamados peixes brancos, e cuja valor alimentício não é, de modo nenhum, desprezável, existe a carpa indígena, que na hierarquia ictiológica já ocupa lugar de certo destaque.
Além destas poderiam introduzir-se e aclimatar-se nos cursos de água do Sul do País outras espécies piscícolas, como a carpa real. o black-blasse americano e, principalmente, o lúcio, que em pouco tempo adquire grande tamanho ó esplêndido para alimentação e magnifico para a pesca desportiva, por ser um valente lutador.
O Sr. Carlos Borges: - E dar-se-á aqui hem?
O Orador: - Ele dá-se bem no Tejo em Espanha e creio que não conhece fronteiras. E tanto que não conhece que já têm sido pescados lúcios no Tejo português vindos do Espanha.
Seria ainda possível povoar os rios do «Sul com o precioso esturjão e em consequência, iniciar-se a indústria nacional do caviar.
Em Espanha, seguindo informações que me foram prestadas, essa indústria já está em franco progresso.
Porque não havemos nós de fazer o mesmo?
O fomento piscícola e a pesca fluvial são pois um problema nacional.
Sr. Presidente: é tempo de dar o meu discurso por findo, e vou já terminar.
Eu conheço bem os limites do razoável e sei perfeitamente o que é lícito pedir e o que é possível receber.
Sei portanto, que não se pode fazer a recuperação simultânea de todos os rios de Portuga] e que não é possível improvisar, de um momento para o outro, um corpo de guardas para realizar, com eficácia, a fiscalização de todos os nossos cursos de água. Reconheço que não pode fazer-se tudo ao mesmo tempo. Não peço milagres, nem subi a esta tribuna, para fazer demagogia.
O que eu lembro, o que eu sugiro, o que eu peço ao Governo, é que inicie quanto antes a obra de recuperação dos nossos cursos de água. Escolham-se para já meia dúzia de rios. Se for muito, elejam-se, para este efeito, só dois ou três; e se este número ainda parecer exagerado escolha-se um só, apenas um, um somente. Não posso pedir menos. Menos é a vergonha que para aí está.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: -Recupere-se já este ano um só rio de Portugal. Repovoa-se esse rio e da nascente até à foz exerça-se sobre ele fiscalização oficiante. Para o ano que vem faça-se, o mesmo com outro curso de água. E depois outro; mais outro ainda; outro a seguir e assim até final.
Dentro de alguns anos teremos ressuscitado pura a vida os cursos de água que deixámos morrer.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A nossa .geração vai legar aos vindouros, espantosamente aumentado, milagrosamente acrescido, o património que recebeu das gerações passadas.
Não é de mais que entregue aos que depois de nós vierem uma riqueza que herdou e até hoje não tem sabido conservar e defender.
Sr. Presidente: no curto espaço de uma hora que o Regimento me concede não poderia fazer o estudo profundo do problema que nesta tribuna me propus tratar em aviso prévio.
De resto, não seria capaz de o levar a cabo, embora dispusesse de muito mais tempo.
Vozes: - Não apoiado, não apoiado!
O Orador: - Isso fica para os técnicos.
Quando anunciei este aviso prévio e subi à tribuna para o efectivar tive um único objectivo em vista: chamar, por forma instante e veemente, a atenção do Governo para a necessidade inadiável de encarar e resolver a sério o problema, que continuo a chamar grande problema, do fomento piscícola e da pesca fluvial.
Oxalá tenha conseguido dar realização ao meu propósito.
Tenho dito.
Vozes : - Muito bem, muito bem !
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Baptista Felgueiras: - Requeiro a generalização do debate.
O Sr. Presidente: - Declaro generalizada o debate.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Há ainda algum oradores inscritos para este debate, o qual continuará, portanto, na sessão de amanhã, constituindo ;a primeira parte da ordem do dia. Na segunda parte, se houver tempo para tal, far-se-á a apreciação do Acordo internacional acerca da fronteira de Moçambique com a Niassalândia e da proposta de lei sobre servidões militares.
Convoco a Comissão do Ultra mar para se unir na próxima quinta-feira, dia em que não deverá haver sessão, pelas 15 horas.
Está encerrada a sessão.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
André Francisco Navarro.
António Calheiros Lopes.
Carlos de Azevedo Mendes.
Jorge Botelho Moniz.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Rui de Andrade.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Cruz.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Antão Santos da Cunha.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Russell de Sousa.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos Mantero Belard.