vasto jazigo de riqueza ictiológica, e a do Sul, perto de Setúbal, para o estudo dos peixes do mar.

Até ao presente, por motivos que ignoro, apenas a Estação Aquícola do Rio Ave tem existência em Portugal, sendo o único estabelecimento oficial de piscicultura.

Está dependente da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas e os seus servi cos entregues ao saber de silvicultores.

Apesar da modéstia dos seus recursos materiais e técnicos, que a impedem de desenvolver um grande esforço no campo da investigação científica e no da divulgação de conhecimentos, a obra da Estação do Ave é digna do maior louvor e a sua acção benéfica vem sentindo-se por todo o País.

Na sua principal função de repovoamento dos cursos de água, a Estação do Rio Ave tem desenvolvido uma acção notável.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O número de alevins lanhados no decénio de 1930-1940 foi de 2 209 350, ou sejam mais 1 397 650 que no decénio anterior, em que foram lançados 811 700.

Estes números reflectem um carácter nitidamente progressivo e tornam salientes as proporções do esforço despendido.

É de inteira justiça também pôr em relevo o esforço desenvolvido pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas nos anos da última guerra.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As dificuldades na importação de ovos foram removidas pela obtenção no País dos necessários ao repovoamento dos rios.

Para tal fim construíram-se dois tanques de reprodutores de trutas em Albergaria, no perímetro florestal do Geres.

Neste viveiro conseguiu-se a produção de 200 000 ovos, número notável, mas ainda insuficiente para as necessidades da piscicultura portuguesa e para garantir o repovoamento satisfatório das depauperadas águas interiores do País.

Na lagoa de Mira foram também criados excelentes viveiros de carpas e de carpas espelhadas, destinadas ao repovoamento das águas de temperatura mais elevada, a sul do Mondego, onde estas espécies se desenvolvem rapidamente, atingindo alguns exemplares em poucos anos 7 kg de peso.

Graças, ainda, aos esforços dos serviços florestais e aquícolas constituiu-se na lagoa Comprida, na serra da Estrela, uma das maiores riquezas aquícolas de Portugal. Em 1932 não possuía ainda uma única truta e hoje é um rico manancial daquela apreciada espécie.

O aproveitamento da riqueza das águas, verdadeiras minas a descoberto, como dizia o visconde de Vilar d'Allen, deveria sofrer um impulso forte dos poderes superiores do Estado.

Bastante se tem feito neste sector da economia nacional, mas o que há a fazer é ainda muito, tanto no que respeita a peixes de águas interiores como aos da costa de Portugal.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Impõe-se a criação de mais tanques reprodutores aias diversas regiões do País, nomeadamente na região do Paiva em cujos perímetros florestais existem a abundância de água e as demais condições favoráveis aos fins em vista.

A criação de tais viveiros é imperiosa e urgente, por se ter verificado em sucessivos repovoamentos do rio

Paiva e seus atinentes a inadaptibilidade dos alevins da estação do Ave às suas frias águas.

Sr. Presidente: dado o notável incremento que a pesca de recreio tem tomado também no nosso país, foi ela oficialmente considerada como desporto pelo § 3.º do artigo 11.º do Regulamento da Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar, aprovado pelo Decreto n.º 32 946 de 3 de Agosto de 1943.

Desde então o número de pescadores desportivos vem aumentando consideràvelmente, constituindo hoje enorme legião.

É que, além de um agradável passatempo, a pesca desportiva, mais do que alguns desportos em voga e de grand e popularidade, é uma verdadeira escola das melhores virtudes e é, sobretudo, um dos mais salutares exercícios físicos.

E, para além das vantagens de ordem física e moral que advêm da sua prática, a pesca desportiva exerce já o poderá vir a exercer ainda mais larga acção de fomento turístico, atraindo às regiões piscícolas das mais afamadas espécies muitos pescadores, contribuindo em larga medida para o desenvolvimento e progresso de muitas terras portuguesas.

número de amadores de pesca, de autênticos pescadores desportivos.

Tais sugestões podem resumir-se assim: Mais e melhor fiscalização e polícia das águas interiores do País, aumentando o número de guardas, seleccionando, por rigorosa escolha, os que derem garantias de bom e integral cumprimento das leis e regulamentos e facultando-lhes recursos destinados ao eficaz cumprimento da sua missão;

b) Repovoamento intensivo dos rios e lagos com espécies adaptáveis e desenvolvimento de piscicultura, criando tanques reprodutores e viveiros nas diversas regiões piscícolas do País;

c) Mais acentuada protecção e defesa das diversas espécies fluviais, por forma a abranger não só as dimensões do peixe e das malhas das redes e a proibição da pesca nos meses em que as fêmeas desovam, mas também a proibição de captura à linha para além de uma certa quantidade de exemplares, bem como o uso de iscos pelos quais os peixes são muito sôfregos e, por isso, facilmente apanhados;

d) Punição severa dos que usarem na pesca substâncias venenosas a explosivas, agravando as actuais sanções;