12. A observação dos quadros referidos e as informações que foi possível obter em tão curto prazo permitem o seguinte e ligeiro esboço da situarão do Plano em cada província:
Cabo Verde. - No biénio 1953-1954 ficaram por despender no arquipélago de Cabo Verde dotações no valor de 18 934 contos.
Os empreendimentos em que o progresso foi mais manifesto, ainda que longe de uma realização integral, dizem respeito aos melhoramentos hidroagrícolas, florestais e pecuários.
Quanto às sondagens hidrogeológicas e às obras do porto de S. Vicente, as verbas despendidos ficaram muito aquém das respectivas dotações.
Guiné. - Na Guiné, de uma dotação de 49 200 contos para o período 1953-1954, gastaram-se 25 580 contos.
Das realizações efectuadas há a destacar as que se referem às pontes do Geba, em Bafatá, do Curubal e do Cacheu (a montante de Farim), em que as dotações estabelecidas foram completamente utilizadas. Merece igualmente regi ro e os trabalhos nos portos e aeroportos absorveram a quase totalidade das verbas utilizadas.
Entro outros, os trabalhos no vale do Cunene, o aproveitamento hidroeléctrico do Biópio (Catumbela), a prospecção geológico-mineira do território e as obras do Aeroporto do Luanda acusaram um progresso animador.
Quanto ao caminho do ferro do Congo, apenas se gastaram 2480 contos, dos 35 000 que lhe listavam consignados.
Moçambique. - As dotações para a execução dos empreendimentos enquadrados no Plano durante o biénio 1953-1954 somavam 839 000 contos, de que se empregaram 555 797 contos.
Entre os empreendimentos cujas dotações foram quase totalmente utilizadas são de destacar os da rega, enxugo e preparação do terrenos no vale do Limpopo, da construção e apetrechamento dos caminhos do ferro do Limpopo e de Vila Luísa à Manhiça, bem como os do porto de Nacala e dos aeródromos.
Índia. - Em 1953 estava prevista para o Estado da índia uma dotação de l5 000 contos, de que se gastaram 3189 contos; no ano do 1954 a dotação foi
muito maior, pois atingiu 48 700 contos, tendo-se utilizado 6668. .
Foi nos sectores da propecção gcológíco-mineira e das pontes na ilha de Goa e outras que o valor do despendido mais se aproximou da dotação.
Nos restantes sectores houve movimentação de verbas, se bem que nem sempre num quantitativo apreciável.
Macau. - Da verba de 42 000 contos que lhe estava designada durante o biénio de 1953-1954. despenderam-se 9815 contos.
Tanto no sector da urbanização, águas e saneamento, como no das estradas e aeroportos realizou-se importante movimentação das dotações. Quanto ao sector das dragagens e aterros, a dotação prevista não foi utilizada.
Timor. - A Timor coube, para o período 1953-1954, a dotação de 26 000 contos, de que ficou um saldo para 1955 de 11 529 contos.
De uma maneira geral, todas as obras originaram utilizações das quantias que lhes estavam consignadas. A salientar os trabalhos de reconstrução, em que se gastaram 9572 contos, dos 15 000 previstos.
As coberturas para Cabo Verde e Guiné saíram, respectivamente, dos empréstimos de 112 000 contos (Decreto-Lei n.° 39 194, de 6 de Maio de 1953) e de 78 000 contos (Decreto-Lei n.° 39 179, de 21 de Abril de 1953) 1.
Os financiamentos de S. Tomé e Príncipe foram feitos por conta dos saldos das contas de exercícios findos para o ano de 1953, verificando-se em 1954 as seguintes alterações:
(ver tabela em imagem)
A origem dos financiamentos foi, para Angola, em 1953, a seguinte:
ver tabela em imagem)
Note-se, no entanto, que no programa de execução estavam previstos financiamentos provenientes do crédito externo (72 000 contos), de um empréstimo a contrair na Companhia dos Diamantes (90 000 contos) e de um adiantamento da metrópole (15500 contos), que não houve necessidade de realizar, saindo as respectivas coberturas dos saldos das contas de exercícios findos (162000 contos) e do excesso de cobrança da
1 No caso da Guiné os lucros da amoedação concorreram com 8200 contos para a construção de pontes.