Dr. Costa Leite há poucos anos, junto do Instituto Nacional de Estatística.

Por maiores imperfeições e lacunas que esta possua, é hoje necessário contar com ela no governo dos povos. Só ela permite a segurança de certas providências, o cálculo das incidências e capitações, uma margem legítima e racional de previsões.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pelo que respeita à demografia, o facto é evidente. Uma apreciação integral e científica da situação financeira dum país não pode abstrair do conhecimento dos quantitativos populacionais, do crescimento e composição da população, das perspectivas desta. A tal respeito, embora ainda sejam excessivas as nossas taxas de mortalidade metropolitana, especialmente da infantil, e a natalidade tenha enfraquecido um pouco, a situarão tem melhorado muito, o saldo fisiológico é satisfatório (uma quota de mais de cem mil habitantes de aumento anual) e as pirâmides etárias não oferecem graves preocupações.

Registe-mos que a esperança de vida ao nascer passou, em Portugal, respectivamente nos sexos masculino e feminino, de 48,2 e 51.4 em 1939-1942 para 55,5 e 60.5 de 1949 a 1952. Mas ainda há que progredir em relação a outros países.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Esses valores foram, de 1946 a 1950, na Suécia, de 69.04 para o sexo masculino e de 71,58 para o feminino.

Quanto ao Centro ide Estudos Económicos, já tem feito trabalhos importantes e fundamentais sobre produção e rendimento nacionais, sobre a alimentação do povo, que tem ocupado também a atenção do Centro de Demografia.

Anuncia-se para breve uma reunião dos economistas portugueses em (Luanda. Nada podia melhor exprimir a importância das correlações económicas entre a metrópole e o ultramar.

A distribuição racional e justa dos encargos tributários é matéria de estudo científico e técnico como qualquer outra. Faço votos por que como é de esperar da craveira mental dos responsáveis pela governação pública, qualquer remodelação tributária ou fiscal tenha como base os estudos adequados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não sou contra os ricos, mas entendo que se impõe um critério de equidade e de progressividade com os rendimentos, que aliás já existe na nossa legislação. De passagem, assinalarei o meu espanto por ainda não ter sido posta em execução a Lei n.º 1995. sobre a fiscalização das sociedades por acções.

Essa lei foi aprovada há doze unos -há doze anos!- pela Assembleia Nacional. Deram-lhe o seu apoio e colaboração alguns dos actuais Ministros. Porque se não executa? Há alguns anos que venho aqui insistindo nisso, sem êxito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Mas, regressando desta divagação, aliás sempre oportuna, retomo o fio das minhas; considerações. Estudos, estudos, os estudos indispensáveis o convenientes, encontram-se na base de toda a técnica tributária e financeira em geral. Melhor do que eu o sabe o Sr. Ministro das Finanças e por isso tem, infatigável o esclarecidamente, utilizado esse processo de trabalho, aliás a orientação basilar de que é chefe e mestre incontestado o Sr. Presidente do Conselho.

Vozes: - Muito bem!

ios de espírito. Basta atentar em que nações práticas, empreendedoras, que não desdenham dos progressos e, dos interesses materiais, basta atentar, repito, em que nações como os listados Tinidos e a Inglaterra dão aos seus orçamentos do. investigação científica lugares do maior vulto. E quanto a nós. não podemos esquecer as imperativas responsabilidade:, que a tradição gloriosa dos Descobrimentos, ligada a um verdadeira pensamento científico, servida por métodos científicos, traduzida em aquisições magníficas para o (património humano de saber, indeclinàvelmente nos impõe.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Já num debate, há anos, nesta Assembleia, e noutras oportunidades, neste mesmo lugar, se acentuou, com verdade, o papel que a actual situação política louvavelmente tomou na organização da investigação científica entre nós. Até à fundação da antiga Junta Nacional da Educação (hoje Instituto de Alta Cultura), pelo Ministro Prof. Cordeiro Ramos, seu actual presidente, o labor de investigação científica em Portugal dispersava-se por alguns Núcleos quase espontâneos, mas sem coesão recíproca, sem qualquer plano de conjunto.

Rendo homenagem a alguma? entidade? - organismos ou pessoas - que às vezes por mera iniciativa ou vocação próprias, conseguiram, apesar do desinteresso quase geral, honrar os seus nomes e. o nome de Portugal tom trabalhos levados a efeito, -sabe-se lá com que sacrifícios e incompreensões!...

Tal situação foi, em parte, não ainda com a desejada amplitude, remediada pela constituição do referido organismo em 1929 e ainda peja criação, em 1936, da hoje chamada Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, que naquela data vinha suceder à antiga Comissão de Cartografia, de nobres tradições.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As Universidades, outros institutos o escolas, estudiosos isolados, -recebi1 rã m os estímulos e o concurso "Ias novas organizações, sendo justo assinalar que. como antes, alguns desses estabelecimentos criavam ou continham alguns núcleos prestimosos de trabalho