Sr. Presidenta: com os elementos apresentados pretendi apenas demonstrar que uma marinha mercante eficientemente organizada, devidamente enquadrada no plano económico do País e patriòticamente compreendida por todos os sectores da actividade oficial e privada poderá trazer à balança económica incalculáveis benefícios.
Vozes: -Muito bem!
O Orador: - E estarão já esgotadas as autuais possibilidades da frota de comércio? Está a tirar-se dela o máximo rendimento? Certamente que não.
A expansão comercial do ultramar português não foi ainda aproveitada para uma completa utilização da capacidade actual da frota. Angola e Moçambique são territórios de largas possibilidades, possuindo recursos naturais susceptíveis de próspera exploração. Dos produtos exportados por essas províncias ultramarinas apenas uma pequena parte (cerca de 1/4,) vem paru a metrópole e é transportada em navios nacionais. A restante é exportada directamente para o estrangeiro e neste tráfego, como no da importação, a marinha portuguesa coopera em escala muito reduzida. E os resultados que adviriam da participação dos nossos navios naqueles tráfegos não podem ser indiferentes à economia do País.
Talvez possa mesmo encontrar-se na marinha mercante um daqueles meios a que se faz referência no parecer, e cujo desenvolvimento conviria fomentar para o fortalecimento da melhoria já acentuada na posição económica de Portugal.
A integral utilização e mesmo a expansão da frota mercante pode, com efeito, constituir condição básica para aumentar os meios de pagamento. A selecção das indústrias a desenvolver ou a criar far-se-á. naturalmente, tendo em couta a aptidão ou inclinação natural da massa popular para o género de trabalho a produzir, uma vez que os resultados provirão do esforço do homem. Ora o passado mostra que fomos grandes no mar e demos, no capítulo da navegação, lições ao mundo. O regresso fio Portugal à vida marítima não constitui, portanto, uma experiência, mas apenas o ressurgimento de uma tradição que anda ainda na mente do povo.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ao contrário do que acontece com outros países, que têm de recrutar guarnições entre os marítimos estrangeiros, Portugal dispõe, sempre de gente para enfrentar as lides do mar.
As marinhas do comércio e da pesca empregam hoje muitos milhares de homens.
Pois bem! Eleve-se para o dobro ou para o triplo a possibilidade do emprego em quaisquer daquelas actividades e teremos de continuar a manter as inscrições marítimas fechadas, porque o número de voluntários excederia sempre em extraordinária percentagem o número de lugares a bordo.
Temos incontestavelmente uma tradição marítima que devemos transmitir aos nossos filhos, procurando no desenvolvimento das indústrias dos transportes por mar i: da pesca o rendimento de que o País precisa para a consolidação do seu potencial económico.
Os melhores portos de Portugal ultramarino pela sua posição geográfica, constituem a saída natural de um hinterland generoso. No seu planalto continental vivem variadas espécies marinhas em abundância extraordinária. Aproveitemos essas vantagens que a natureza nos confere, e quo são já de si uma riqueza incomparável, para o integral aproveitamento da marinha mercante e contribuiremos para a resolução de um problema integrado no quadro dos interesses nacionais e que decerto muito interessa à administração financeira do Estado.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. A próxima será amanhã, com a mesma ordem do dia da de hoje.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 45 minutos.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Alberto Cruz.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Antão Santos da Cunha.
António de Almeida Garrett.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Júdice Bustorff da Silva.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Russell de Sousa.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Cerveira Pinto.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Azeredo Pereira.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
Mário de Figueiredo.
Rui de Andrade.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.