Presidente: Exmos. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia.-O Sr. Previdente anunciou estarem nu Mesa os textos das Convenções entre os lotados Partes no Tratado do Atlântico Norte relativamente ao estatuto das suas forças, aos representantes nacionais e pessoal internacional e ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quarteis-Generais Militares Internacionais criados por força daquele Tratado. Esses textos vêm acompanhados dos respectivos pareceres da Câmara Corporativa.

Vão baixar esses documentos às Comissões de Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros da Assembleia.

Recebeu-se na Mesa, remetido pela Presidência do Conselho, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 87, 1.ª série, inserindo os Decretos-Leis n.ºs 40 137 e 40 138.

Receberam-se igualmente na Mesa os elementos fornecidos pelo Fundo de Fomento Nacional em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Camilo Mendonça.

Usou da palavra o Sr. Deputado Melo Machado nobre assuntos de interesse para as câmaras municipais quanto a turismo e assistência.

Ordem do dia. - Continuou a discussão sobre as Contas Gerais do Estado e as da Junta do Crédito Publica relativas a 1953.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Dinis da Fonseca, Manuel Vaz, Ricardo Durão e Galiano Tavares.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Ornelas do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Cortês Lobão.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

Armando Cândido de Medeiros.

Augusto Cancella de Abreu.

Baltasar Leite Rebelo de Sousa.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.