Por se julgar de certo interesse, a seguir se indicam as percentagens que, em relação ao total, traduzem o valor dos seus elementos componentes:

Percentagem

Capitais estranhos temporariamente na posse do Fundo de

Capitais estranhos incorporáveis no Fundo de Fomento

Capitais não classificados em 31 de Dezembro de 1953 .. 0,2

Capitais ganhos nos exercícios de 1950 a 1953 .......... 2,5

E digno de nota ver que 8,3 por cento dos capitais com que o Fundo de Fomento Nacional trabalhou são seus e que a percentagem de 68,7 por cento de capitais estranhos não corresponde á sua dívida, porquanto 2,7 por cento foram utilizados directamente pelo Tesouro Público, cabendo-lhe a respectiva liquidação.

Também se junta pequeno resumo, traduzindo u evolução financeira observada nos quatro anos de actividade do Fundo1 de Fomento Nacional.

Ás diferenças abusadas de ano para ano esclarecem a orientação seguida e a consistência da posição do Fundo de Fomento Nacional ao fim dos seus quatro anos de existência. Assim, e no que se refere ao capital circulante, vê-se que, aparte a variação de 1950-1951, mais pronunciada, por incluir o recebimento da maior parte do primeiro empréstimo Marshall e 214 000 contos de subsídios do Estado, a partir de então o aumento tem sido mais uniforme. Detendo a atenção no artigo liquido nota-se subida pouco manifesta até 1952 originada na movimentação dos fundos de contrapartida, quer por novas somas postas à disposição do Fundo, quer por cedências por este feitas a serviços públicos. A variação de 1952-1953, porém, mostra-se mais ampla, pois que inclui o recebimento dos 105 000 contos do Fundo de Fomento de Exportação e a incorporação dos valores constitutivos do Fundo de Fomento Industrial (32 537 contos).

Sobre a situação líquida adquirida, poder-se-á registar que, muito emb ora o resultado do exercício de 1953 tenha ficado aquém do que se verificou no ano anterior, já à data do termo da gerência de 1953 se apontavam 60 878 contos para a acumulação das situações líquidas.

Há que abrir aqui um parêntese, porque os valores apontados no mapa junto, designadamente o activo líquido e a situação líquida adquirida, devem ser aumentados de 302.110$ de bens móveis que o Fundo tem adquirido através de rubricas inscritas nos seus orçamentos de despesa (anexo n.° 33-A).

Por parecer digno de nota, do exame ao balanço se pode ainda destacar o grau de aplicação dos capitais, que, para 2.403:683.481$40 colocados, de entre os 2.444:825.405$80 que o Fundo de Fomento Nacional tinha à sua guarda, dá 98,5 por cento, número que eloquentemente traduz a necessidade para a Nação da acção financeira do Fundo de Fomento Nacional.

Os anexos n.os 35 a 40 mostram o balanço desdobrado por cada uma das espécies de capital recebidas e ajudam, bem como os que se seguem (n.os 41 a 47), a apreciar, em pormenor, quais as operações de maior rentabilidade, tanto no que se refere à obtenção dos capitais a colocar como depois, ao entregá-los às entidades ou empresas auxiliadas.

O anexo n.º 47 contém o resultado do processo seguido, de realizar os financiamentos cujos capitais devem ser obtidos através de promissórias, sem recorrer à banca, sempre que haja disponibilidades doutros capitais, ou que, não as tendo o Fundo, mostre o Ministério das Finanças interesse em colocar as suas folgas de tesouraria. Afinal, aqui reside a chave de tão elevado grau de aplicação dos capitais existentes, que mais elevado se não tornou por haver importâncias de depósito, cuja utilização obedece a condicionamentos não dependentes unicamente do organismo.

E, como reconfortante conclusão, indica-se que, tendo o grau de solvência apresentado em 1952 o valor de 136 por cento, subiu agora para 140 por cento, mostrando a segurança do caminho percorrido.

Plano de Fomento

Muito de propósito se guardou para o fim a referência devida u execução do Plano de Fomento, cujos trabalhos de secretaria e contabilização estão a cargo do Fundo de Fomento Nacional.

Para um exame com alguma profundidade, juntam-se os anexos n.os 48, 49 e 50, os dois últimos sob aspecto de representação gráfica.

A apreciação ao movimento havido neste primeiro ano do plano hexenal já tem sido objecto de vários trabalhos, um deles apresentado pelo Fundo de Fomento Nacional e para o qual S. Ex.ª o Ministro da Presidência escreveu palavras que traduzem bem a execução do programa de 1953. Evitando quanto possível a repetição de conceitos já formulados, chama-se agora a atenção para um ou dois pontos de vista que se afiguram decerto valor.

A percentagem de 82,9 por cento do financiado em relação ao montante previsto mostra que se concretizou de maneira absolutamente satisfatória, dadas as naturais hesitações do primeiro ano dum plano fundamentalmente estrutural. No entanto, sem se pretender encontrar razões que expliquem a não completa realização do programa, a seguir se apontam as percentagens que a cada fonte de financeiramente cabe, indicando somente as de execução incompleta.

Percentagem

Porém, para que estes números possam ser interpretados necessário se torna acautelar que os 21,1 por cento de «Outros recursos» se referem a um montante sensivelmente igual a 1/10 de cada irmã das restantes rubricas, e que os 71,2 por cento relativos ao Orçamento Geral do Estado baixariam para 62,9 por cento ,se o montante financiado se comparasse com a previsão de 14 de Janeiro de 1953, aliás aquela que figurou no Orçamento de 1953.