Saldo .......................... 38:762.812$56
Saldo revalidado para 1954 das verbas consignadas
ao Plano do Fomento ............ 19:537.622$57
Nota.- Não se inclui a importância revalidada para 1954 de 10:324.037$40 das verbas consignadas ao Plano de Fomento.
Atendendo a que está incluída neste saldo a importância de 134:767.508$41 dos créditos ordinários e especiais consignados ao Plano de Fomento e que foi revalidada para 1954 134:767.508$41
Saldo positivo ..... 412:758.408$27
Moçambique:
Receitas ....................... 2.381:867.665$08
Saldo das contas dos serviços autónomos que foi entregue àqueles serviços ...... .................... 152:584.534$24
Saldo .............. 325:234.824$02
Importância cativada e revalidada para o ano de 1954 das verbas da tabela das despesas de 1953 ... 91:170.254$19
Com a rupia a 5$90:
Receita ........................ 170.422:196$20
Receitas ....................... $ 22:022.809,33
Saldo negativo ................. $ 551.597,87
Com a pataca, a 5550:
Receitas ....................... $ 121:125.451$32
Nota.-Não se inclui o saldo de l:981.755,87 das dotações extraordinárias consignadas ao Plano do Fomento que foram revalidadas para o ano de 1954.
Como está incluído o saldo, na importância de $288.924,50, das dotações consignadas ao Plano de Fomento que foram revalidadas para 1954............................ $ 288.924,50
Saldo positivo ................. $ 3:016.234,36
Receitas ....................... 87:362.366$50
Saldo positivo ................. 18:851.464$75
Expostos assim os resultados das contas de exercício das províncias ultramarinas no ano económico de 1953, vou agora focar os seguintes pontos mais salientes à nossa apreciação: o sentido dos saldos; os montantes em escudos das receitas e despesas do ultramar em comparação com os da metrópole; a nova técnica da revalidação dos créditos na execução das obras do Plano de Fomento Nacional; a maneira diferente de arrumar a conta de Moçambique; o erro apresentado na conta de Macau.
Das oito províncias ultramarinas, sete apresentaram o fecho das suas contas de exercício com saldo positivo; e uma, a província de Macau, encerrou a sua conta com saldo negativo.
Se nos dá satisfação tomar conhecimento de que sete províncias conseguiram assegurar o equilíbrio financeiro na execução dos seus orçamentos de 1953, causa-nos pesar reconhecer que numa província ultramarina não só se não alcançou o equilíbrio das despesas com as receitas como as despesas pagas ultrapassaram as receitas cobradas.
Havia já vinte e dois anos consecutivos que esta província ultramarina encerrava anualmente a sua conta de exercício com saldo positivo.
Com este desfecho devem ter sofrido grande desgosto principalmente o governador da província e o chefe dos serviços de Fazenda e contabilidade.
Mais adiante referir-me-ei a este assunto, quando analisar com mais pormenor a conta desta província e mostrar tis causas do desequilíbrio e os esforços empregados pelo Governo local para as anular.
No entanto, desde já devo advertir aqueles que por estes assuntos se interessam de estar errado o espelho da conta de exercício da província de Macau.
Bastava o desgosto pulo resultado negativo da conta, mas outro mal surgiu: a couta de exercício apresenta-se errada.
Está errada a soma da coluna do «Crédito» e deslocada a posição do saldo.
O saldo negativo, que devia figurar na coluna do «Débito» da couta, ficou inscrito na coluna do «Cré-