O empréstimo de 40 000 contos feito pelo Banco Nacional Ultramarino, nos termos do Decreto n.º 36 857, de 5 de Maio de 1948, para a construção da ponte-cais de Bissau e ponte de Ensalmá, as duas grandes obras da província da Guiné, está bastante diminuído, pois, além do capital, ainda estava acrescido da importância dos juros, no montante de 14:252.095$50, perfazendo, no total, o encargo de 54:252.095$50.

À província paga semestralmente de juro e amortização 1:507.002$80; como já pagou sete semestralidades, despendeu, portanto, 10:549.019$60, baixando assim este empréstimo para 43:703.075$90. De 1952 para 1953 baixou de 3:014.005$60, ou sejam duas semestralidades.

O empréstimo de 191.403$70 feito pelo Fundo de Fomento Nacional, nos termos do Decreto n.º 38 207, de 18 de Maio de 1951, também tem de ser pago acrescido do juro de 16.143$30. Como já amortizou o correspondente a três semestralidades, na importância de 62.264$10, resultou que o empréstimo se reduziu para 145.282$90.

O empréstimo de 4000 contos feito pelo Fundo de Fomento Nacional, de conformidade com o Decreto n.º 38 315, de 23 de Junho de 1951, para aquisição de dois barcos a motor, indispensáveis à navegação na província da Guiné, também, além do capital emprestado, foi acrescido do juro na importância de 274.688$.

A província da Guiné já pagou duas semestralidades, isto é, 1:068.672$, e portanto, diminuiu o empréstimo para 3:206.016$.

E, por último, o empréstimo de 78 000 contos feito pelo Fundo de Fomento Nacional, conforme a autorização do Decreto n.º 39 179, de 21 de Abril de 1953, apenas será integralmente recebido em 1958 e a amortização somente será iniciada no ano seguinte, em 1959.

Como é um empréstimo em conta corrente, a província terá apenas de pagar anualmente os juros devidos pela importância recebida.

Em 1953 a Guiné recebeu 31 000 contos por conta do empréstimo dos 78 000 contos e pagou de juros referentes a esse ano 227.616$40.

Pelo que acabo de expor relativamente à dívida pública, verifica-se que a província da Guiné pagou em 1953:

De amortização dos três empréstimos,

que em 1952 Totalizavam .......... 51:178.561$80

De juros de 31 000 contos recebidos

em 1953 ............................ 227.616$40

Foi este o encargo da dívida pública da Guiné em 1953, mas ainda sem incluir a amortização dos 31 000 coutos.

O encargo é bastante pesado para a província.

Para se avaliar do peso destes encargos da dívida pública, que são superiores a 27 000 contos anuais, poder-se-á estabelecer a sua comparação com o montante das receitas ordinárias que a província cobrou no ano económico de 1953, ficando-se assim com a ideia de ser grave a situação financeira da Guiné.

Mas esta simples comparação do que se poderá cobrar com aquilo que obrigatoriamente há a pagar não traduz com rigor a realidade da situação financeira, nem dá a conhecer as possibilidades a que a Fazenda terá de recorrer para efectuar pagamentos, satisfazendo os encargos da província.

No relatório da conta da Guiné o chefe da Repartição dos Serviços de Fazenda e Contabilidade fez, em 31 de Dezembro de 1953, o balanço da situação financeira entre o activo e o passivo, levando em conta o numerário disponível, a parte do lucro da amoedação de 36 025 contos por conta da emissão autorizada pelo Decreto n.º 38 585 e alguns saldos devedores de operações de tesouraria pertencentes à província, chegando à conclusão de que apenas existia o saldo contra a Guiné de 35:082.328$49.

Sendo assim, a situação financeira não tem a gravidade que aparenta. E além disso turnos de considerar que a parte do passivo que diz respeito aos empréstimos é amortizada a longo prazo, e, portanto, oferece possibilidades de pagamento.

A província da Guiné tem recursos. O seu comércio externo continua a manter a característica do excesso do valor da exportação sobre o da importação, como se poderá verificar no quadro seguinte:

Para esclarecer que estes valores da exportação afio unicamente devidos à agricultura vou expor no quadro seguinte os principais produtos de exportação no ano de 1949:

Os produtos de exportação da província da Guiné estão longe de atingir o seu máximo, que está dependente dos mercados, dos preços c de outros factores.

Tomemos, para exemplo, o amendoim, ou mancarra. Se fixarmos a sua produção anual em 30 000 t ou 40 000 t, e sabendo que por hectare se produz a média de 1500 kg, concluiremos que apenas se cultiva a pequena área de 25 000 ha.

Pelo quadro exposto se vê que as oleaginosas figuram destacadamente na exportação da Guiné. Por esta razão, vou apresentar os seguintes elementos estatísticos, relativos à tonelagem na sua exportação:

Aproveito a oportunidade para esclarecer que estes números devem certamente estar sujeitos a pequenas rectificações, visto não haver estatísticas publicadas da província da Guiné a partir do ano de 1949.