Se compararmos os valores unitários do custo da tonelada importada e da exportada, rapidamente ficamos a conhecer que os saldos da balança comercial de S. Tomé e Príncipe suo em grande parte devidos à custa das altas cotações noa mercados internacionais.

Disto nos elucida o seguinte quadro:

Por aqui se vê que de 1952 para 1953 o valor da tonelada importada subiu apenas de duas unidades, aã passo que o valor da tonelada exportada subiu do vinte e uma unidades.

A valorização deu-se principalmente no cacau. E, na verdade, ainda é o cacau o produto que figura na exportação com maior tonelagem e maior valor, como se poderá observar no seguinte quadro:

E, além de ser o produto com maior tonelagem e valor, ainda foi quase todo adquirido nos mercados estrangeiros, cabendo à Holanda 125 015 contos, à Alemanha 16 888, à metrópole 14 681, aos Estados Unidos da América 11 130, à Finlândia 3166, à Itália 2975 e à Inglaterra 1335, cabendo o restante a diversos países.

Este é o aspecto cor-de-rosa do problema com que muitos se iludem.

E o acentuado decrescimento da produção do cacau?

Para onde iremos se continuar a diminuir a produção e a produtividade?

Vejamos como tem decrescido a produção do cacau de S. Tomé e Príncipe através de números estatísticos agrupados de dez em dez anos:

De toneladas

De 1930 a 1939 .............. 10 500

A produção do cacau baixou de 33 400 t para 8500 t.

Baixou a produção e baixou também a produtividade por cacaueiro, a qual, segundo a opinião de administradores agrícolas da província, está hoje reduzida para um terço, ou quando muito metade, em relação à produtividade do tempo em que a produção anual era superior a 30 000 t.

Os terrenos foram perdendo a fertilidade, que não tem eido recuperada; e as plantações são mal limpas das «cordas» trepadeiras que abafam os cacaueiros. A falta de mão-de-obra é tal que dificilmente chega para efectivar a colheita do produto.

Sem mão-de-obra não pode haver cacau.

Por várias vezes tenho aqui afirmado que o problema básico de S. Tomé e Príncipe reside essencialmente na mão-de-obra para exploração das propriedades agrícolas. Da resolução deste problema depende a economia pública e privada daquela província ultramarina.

A diminuição de trabalhadores acentua-se cada vez mais, como se verifica pêlos números indicativos da sua existência em 31 de Dezembro dos seguintes anos:

A situação vai-se agravando e a tal ponto que algumas dependências de roças de encontram fechadas, ou o mesmo é dizer que há extensas áreas de plantações abandonadas por falta de mão-de-obra.

Não se pode dizer que o Governo tenha ficado indiferente a esta angustiosa situação.

Fixou, respectivamente, em 4500 e 3000 o número de trabalhadores a recrutar anualmente nas províncias ultramarinas de Gabo Verde e Moçambique.

E em presença desta determinação governamental a Soemi - Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe - alargou os seus serviços em Cabo Verde e manteve a organização existente em Moçambique.

Porém, apesar de a Soemi ter montado o seu serviço de recrutamento naquelas duas províncias, a verdade é que nem em Gabo Verde nem em Moçambique conseguiu ainda contratar o número do trabalhadores fixado por determinação da Governo.

Temos de constatar que há sempre, e até em elevada percentagem, trabalhadores que desejam continuar em S. Tomé e Príncipe no serviço dos plantações depois de findos os seus contratos, e outros que regressam à província como trabalhadores recontratados, o que é bastante consolador registar; mas o número de trabalhadores contratados que o Governo entendeu fixar como limite máximo ainda não foi atingido.

Julgo não andar longe da verdade se ao facto de não aparecerem mais trabalhadores a oferecerem os seus serviços atribuir as seguintes razões:

Na província de Moçambique a razão deve estar na variabilidade de se recrutar hoje aqui e amanhã acolá, conforme as decisões das autoridades administrativas locais.

Quanto aos trabalhadores rurais da província de Cabo Verde, é do conhecimento geral que estes só emigram em número apreciável quando as crises das secas os atormentam com a falta de milho e lhes dizimam o gado com falta de pastagens.

No recrutamento de trabalhadores para S. Tomé e Príncipe há um facto que se regista e a partir do qual se acentuou mais a falta de mão-de-obra.

Foi suspenso o angariamento de trabalhadores em Angola desde Abril de 1950. Pois, Sr. Presidente, é a partir desse ano que a estatística acusa crescente diminuição no número de trabalhadores contratados, como se verifica nas existências que indiquei de 1949 a 1953.

À agricultura foi proibido angariar trabalhadores, embora transitoriamente, nas zonas que mais próximas ficam de S. Tomé e Príncipe e entre os trabalhadores que lhe são preferidos.

É natural que a falta de mão-de-obra em S. Tomé e Príncipe tenha algum fundamento naquilo que acabo de expor. E é possível que o Governo, depois de bem estudado o assunto e ao abrigo do artigo 1.° do Decreto-Lei n.º 36 888, de 28 de Maio de 1948. venha a fixar em Angola um contingente de dois ou três mil trabalhadores.

E não ficaria aquela província grandemente afectada com este pequeno contingente, apesar de o seu crescente progresso exigir cada vez irais mão-de-obra nativa.