contos, abrange estudos e aproveitamentos hidroeléctricos e de hidráulica agrícola nos rios Cuanza, Bengo e Cunene; estudos, projectos e realizações de obras de colonização, equipamento de aeródromos, portos, caminhos de ferro, e te.
Quando há três anos estava em execução este plano de fomento foi promulgada, em 1953, a Lei n.º 2058, para a execução do Plano Se Fomento Nacional no sexénio de 1953-1958.
Algumas obras previstas no plano do Fundo de Fomento de Angola passaram para o Plano de Fomento Nacional, e por esta razão, no segundo semestre de 1953, deixou a. C. A. F. F. A. de interferir na execução dessas obras, e quase todas as brigadas de estudos e de construção passaram para a dependência da Comissão Administrativa do Plano de Fomento.
Não há dúvida, Sr. Presidente, de que a C. A. F. F. A. é um organismo da maior eficiência para o progresso de Angola e realizou já obra notável com vastas repercussões na economia e fomento daquela província ultramarina.
É o melhor instrumento na mão do governador-geral para activar o progresso e desenvolvimento da província.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Pelo volume das obras executadas sob a responsabilidade de orientação e administração da C. A. F. F. A. verifica-se haver dois períodos distintos, com a duração de sete anos caída um, que coincidem com a evolução financeira da província de Angola.
No primeiro período, que vai de 1938 a 1945, pelo Fundo de Fomento custearam-se despesas no montante de 151 477 contos; e no segundo, de 1946 a 1953, as despesas subiram a muito mais de l 000 000 de contos.
São dois períodos distintos de desafogo financeiro na vida administrativa de Angola; mas inteiramente iguais no rigor administrativo das finanças públicas e ambos resultantes, em grande parte, da preparação financeira que o Estado Novo fizera a vencer resistências e contra a vontade daqueles que não queriam acreditar nos virtudes do equilíbrio do orçamento e das contas.
O resultado que nos oferece o princípio do equilíbrio financeiro, que é a base sólida em que assenta a administração do Estado Novo, está à vista de todos nós, quer na metrópole quer no ultramar.
No ultramar é exemplo frisante o que se passa na administração e progresso da província de Angola.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-Embora seja extenuante para VV. Ex.ª que me escutam, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvir enumerar a relação das despesas realizadas pela C. A. F. F. A. com as obras custeadas ou comparticipadas pelas suas verbas de 1946 a 1953, atrevo-me a tanto porque deste modo darei uma ideia mais completa da orientação administrativa que se tem seguido, das possibilidades financeiras da província e do emprego do seu numerário :
Aproveitamento hidroeléctrico do rio Catumbela, no Biópio ... 23:786.473,56
Estudos do aproveitamentos hidroeléctricos e hidráulicos .... 4:444.345,77
Cadastro geral dos recursos hidráulicos ..................... 434.339,61
Postos sanitários e residências:
Apetrechamento de naternidades .......................... 975.290,60
Ambulâncias para os hospitais e postos sanitários ....... 1:976.000,00
De acesso à ponte Silva Carvalho .................... 349.617,97
Ponte do Cuanza (quota-parte) ....................... 999.982,38
Caminhos de ferro de Luanda:
Caminho do ferro de Moçamedes:
Alargamento e rectificação do traçado ............... 80:910.925,15
Estudos e construção do prolongamento ............... 74:298.591,65