Sr. Presidente: desejo seguidamente dar uma ideia da situação financeira da província indicando o saldo de exercícios findos e a existência do numerário, sem contudo me demorar com pormenores, para abreviar as minhas considerações.

Vou, pois, referir-me ràpidamente ao montante dos saldos de anos económicos findos para se apreciar até que ponto está assegurado que se continue a valorização económica da província, pois esse é o objectivo principal desta reserva de fundos.

O ano económico de 1931-1932 foi o primeiro em que a Administração do Estado Novo conseguiu em Angola fechar a conta do exercício com saldo positivo. Principiou-se com o pequeno saldo de 358 contos.

De então para cá todos os anos económicos encerram o exercício com saldo positivo. E durante vinte e dois anos, até 1953, os saldos somam mais de 2 500 000 contos.

Depois de larga utilização dos saldos em portos, caminhos de ferro e transportes, no primeiro ano de execução do Plano de Fomento Nacional, no Fundo de Fomento de Angola e outras despesas de fomento, abrangendo já o exercício de 1953, despenderam-se 1805 030 contos; pois apesar deste enorme dispêndio ainda restava a importância de 779 606 contos. Esta quantia ficou comprometida em 328 500 contos, a utilizar no orçamento do ano económico de 1954, restando, portanto, a transitar para 1 de Julho de 1954, a quantia de 451 098 contos, como segue:

Contos

Utilização no orçamento de 1954:

Créditos abertos no primeiro semestre ..... 11 741

Saldo que transita para 1 de Julho de 1954 ..... 451 098

Em 30 de Junho, ao encerrar-se o prolongamento do exercício de 1953, e, portanto, com seis meses decorridos do exercício de 1954, havia livre e disponível a quantia de 451 098 contos, proveniente de saldos dos anos económicos anteriores. Nesta data nenhum receio havia, pois, de continuar a obra de valorização económica da província.

Vejamos agora qual era a situação da tesouraria, isto é, o montante do numerário existente no fim da gerência de 1953, em 31 de Dezembro desse ano:

Nos cofres das tesourarias ....... 1.022:171.794$97

Nos cofres das recebedorias ...... 92.854.988$48

Na caixa do Tesouro em Lisboa .... 4:809.364$15

Sr. Presidente: a existência de 1 119 000 contos nos cofres da província em 31 de Dezembro de 1953 é, na verdade, uma segura indicação do fortalecimento das finanças de Angola. Mas ainda mais nos convencemos da excelência da situação das finanças se nos dermos ao cuidado de estabelecer a comparação entre o montante das receitas previstas no orçamento do 1953, na importância de 1 350 104 contos, e a existência do numerário, no total de 1 119 836 contos, depositado nos diversos cofres da província.

É realmente muito boa a situação financeira de Angola.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas podemos ainda colher novo elemento que nos traduz como foi excelente o ano financeiro de 1953, comparando a existência do numerário nos diferentes cofres que transitou de 1952 para 1953 com aquela que passou de 1953 para 1954:

Milhares de contos

Houve, pois, um aumento de 406 000 contos na gerência de 1953, o que demonstra ter sido excelente o ano financeiro pelo acréscimo nas receitas.

Sr. Presidente: ainda que o mais rapidamente possível, vou agora passar a referir-me ao comércio externo de Angola para se apreciar a posição da balança comercial da província no ano de 1953, em comparação com o ano de 1952:

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Vê-se que em 1953 melhorou consideràvelmente a posição da balança comercial de Angola por ter diminuído a importação de 191 000 contos e ter aumentado a exportação de 743 000 contos.

Em 1952 o saldo da balança comercial foi de 124 000 contos, ao passo que em 1953 o saldo atingiu 1 060 000 contos.

Quanto ao valor há ainda a registar no comércio externo da província de Angola a queda de cotações do sisal e das oleaginosas.

Quanto à tonelagem nota-se aumento no café, no sisal, na farinha de peixe, no feijão, nas madeiras, no manganês e no coconote; e verifica-se diminuição de tonelagem no milho e no algodão.

Para esclarecimento apresento um mapa com os doze produtos de exportação que mais pesam na balança comercial de Angola, indicando valor e tonelagem nos anos de 1951 a 1953.

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