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O saldo do ano económico de 1953 é, como se vê nesta relação de saldos, o maior de todos e superior ao do exercício de 1952 em 11:678.212$.

Vejamos agora como foi obtido o saldo da conta em presença das receitas e despesas que foram contabilizadas durante o exercício de 1953.

Devo porém esclarecer que necessário se torna destacar as receitas e despesas contabilizadas pelos serviços autónomos da província, com o fim de não ficar alterado o resultado da conta de exercício, visto que as receitas e despesas daqueles serviços não figuram em quantidades iguais, como se vai ver:

Receitas contabilizadas ............. 2.381:867.665$08

Receitas contabilizadas, excluídas

as dos serviços autónomos ........... 1.501:054.576$89

Despesas contabilizadas ............. 1.904:048.306$82

Despesas contabilizadas, excluídas

as dos serviços autónomos............ 1.175:819.752$87

Sr. Presidente: seria este o saldo positivo da conta de exercício da província de Moçambique no ano de 1953, se não tivéssemos na devida conta a política do Plano de Fomento Nacional, cujas obras devem ser efectuadas sem perda de continuidade na sua execução.

Houve, pois, como se fez mister, que revalidar para o exercício de 1954, por meio de portarias ministeriais, a parte não utilizada no exercício de 1953 proveniente dos créditos ordinários e especiais das obras do Plano de Fomento Nacional.

E, assim, por quatro portarias do Ministério do Ultramar, datadas de 1954, revalidou-se para o exercício deste ano a importância total de 91:170.254$19 para as obras não serem interrompidas, donde resultou que o saldo definitivamente apurado do exercício de 1953 ficou diminuído da importância indicada:

Revalidação para o exercício de 1954 .......... 91:170.254$19

Vemos, pois, como se obteve o saldo positivo de o qual, apesar de ser o maior que as contas dos exercícios anteriores da província de Moçambique nos acusam no seu resultado final, ainda seria maior se não se sobrepusesse o princípio salutar que foi estabelecido de se não interromperem as obras incluídas no Plano de Fomento Nacional.

Para apreciarmos a administração financeira que se fez em Moçambique no ano económico de 1953 ainda temos de recorrer a outros elementos que a conta de exercício nos fornece através dos seus números.

Ao analisarmos a conta verifica-se que se cobraram receitas em importância superior ao orçamento da previsão; se pagaram despesas em quantia inferior às autorizações concedidas no orçamento geral da província e nos créditos adicionais abertos posteriormente, e que a receita ordinária arrecadada cobriu as despesas do mesmo nome e ainda satisfez a maior parte da despesa extraordinária.

Assim, procurando averiguar a diferença entre a previsão e a cobrança das receitas ordinárias e extraordinárias, obtêm-se as seguintes importâncias:

Previsão da receita ordinária......... 1.697:811.711$84

Previsão da receita extraordinária.... 410:063.970$51

Previsão total corrigida.............. 2.107:875.682$35

Receita ordinária realizada .......... 2.000:894.798$27

Receita extraordinária realizada...... 380:972.866$81

Receita total realizada............... 2.381:867.665$08

Excesso da cobrança .................. 273:911.982$73

Pelas quantias indicadas se vê que o excelso da cobrança sobre a previsão foi obtido apenas nas receitas ordinárias; e que nas receitas extraordinárias a cobrança não atingiu a previsão.

Quanto às despesas ordinárias e extraordinárias que foram autorizadas na tabela orçamental das despesas e nos créditos adicionais elucidam-nos os números seguintes:

Créditos adicionais abertos posteriormente ....... 29:194.090$09

Autorização total das despesas corrigidas ........ 2.137:069.772$44

Assente sobre o montante das despesas autorizadas, vamos agora ver o que se fez quanto ao seu ordenamento, quer das despesas ordinárias, quer das extraordinárias:

Despesa extraordinária autorizada ............ 437:564.378$57

Despesa total autorizada...................... 2.137:069.772$44

Despesa extraordinária realizada ............. 349:079.587$13

Como se acaba de ver, as receitas ordinárias realizadas feiram superiores à previsão, cobriram ai despesas ordinárias e ainda grande parte das despesas extraordinárias; o somatório das despesas realizadas não atingiu a importância total das despesas autorizadas.