Temos de concluir, por conseguinte, que fui boa a administrarão das finanças em Moçambique no ano económico de 1953.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E devemos notar que a economia uns despesas se fez tanto uns ordinárias como nas extraordinárias. Naquelas deixou de se realizar despesa, na quantia de 144:536.674$18; nestas a economia também se fez na importância de 88:484.791$44.

É, mais ainda, temos de notar que a compressão de despesas se efectivou nos serviços que na província de Moçambique não têm autonomia e também naqueles que são autónomos.

Destacando nos serviços dos outros podemos apresentar as respectivas importâncias como resultado da economia feita nas despesas autorizadas.

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A compressão de despesas realizada na província ultramarina de Moçambique no ano económico de 1953 atingiu a importância de 233 000 contos, como fica discriminado.

Vou apresentar seguidamente, Sr. Presidente, um mapa contendo a previsão, a cobrança e o pagamento das contas privativas dos serviços autónomos da província.

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Pelo mapa exposto se verifica haver na administração dos serviços autónomos da província de Moçambique a aplicação exacta do princípio constitucional do equilíbrio financeiro que o Estado Novo em boa hora implantou na administração do País.

Basta observar as quantias relativas à previsão, à cobrança e ao pagamento para logicamente se concluir que os serviços autónomos da província de Moçambique, à semelhança da administração dos serviços sem autonomia, isto é, daquilo que só passa na elaboração e execução do orçamento geral da província, também seguiram a mesma conduta na sua administração autónoma durante o exercício do ano económico de 1953, e que eu poderei assim resumir: cautela na previsão das receitas, equilíbrio no orçamento, aumento de receitas na cobrança, economia nas despesas autorizadas e obtenção final do saldo positivo no fecho da conta do exercício.

Sr. Presidente: dos oito serviços autónomos da província de Moçambique o que mais se destaca pelo montante das receitas e despesas é a Administração dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes.

Em 31 de Dezembro de 1953 o seu débito ao Governo da província era de 1.079:312.802$70, proveniente do empréstimo feito pelo Ministério das Finanças ao Governo da província, de suprimentos concedido por este Governo à Administração dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes, e, finalmente, dos financiamentos pela E. C. A. em dólares e florins holandeses. Mas o débito foi inicialmente maior, e tem diminuído pelas amortizações realizadas como se vê:

Empréstimos e suprimentos inicialmente concedidos .... 1.150:257.585$90 Amortizações realizadas até 31 de Dezembro de 1953 ... 70:944.783$20

Sr. Presidente: à eficiência deste serviço autónomo da província de Moçambique por várias vexes me tenho já referido em intervenções anteriores. Ultimamente tive oportunidade de me referir à antecipação com que os nossos ferroviários moçambicanos concluíram em território português a linha férrea que há-de ligar Lourenço Marques a Bunhockbarn. A extensão desta ligação internacional é aproximadamente de 390 milhas, sendo 197 em território da Rodésia e 190 em território português. E a antecipação, em cerca de um ano, na conclusão dos trabalhos desta via férrea para a Rodésia do Sul, através do vale do rio Limpopo, muito honra a magnífica organização do serviço autónomo dos portos, caminhos de ferro e trabalhadores da província ultramarina de Moçambique.

Este caminho de ferro, além de trazer ao esplêndido porto de Lourenço Marques, onde podem acostar dezassete navios, pela extensão do cais, com cerca de 2,0 km, aumento considerável no seu tráfego pela exportação dos produtos da Federação da África Central, também vai certamente contribuir para valorizar a colonização do alto Limpopo, cujos trabalhos, incluídos no Plano de Fomento Nacional, se encontram em execução bastante acelerada.

Os trabalhos da brigada técnico, de fomento e povoamento decorrem com actividade e incremento apreciáveis para execução das obras do Plano de Fomento Nacional, o que muito me agrada registar.

Como, por outro lado, há muito tempo já a Administração dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes abriu à exploração ferroviária o troço compreendido entre Guijá e Barragem, todas as notícias vindas daquela província de Moçambique nos anunciam que - cada vez mais se confirma - serão duas futuras povoações portuguesas de colonos europeus, denominadas «Aldeia do Guijá» e «Aldeia da Barragem», e duas movimentadas estações do caminho de ferro do Limpopo.

Vozes: - Muito bem!