Transporte .... 57:000.000$00

Transporte de energia eléctrica do Revuè para a Beira ..... 20:000.000$00 Participação nos estudos sobre o aproveitamento do lago Niassa 5:000.000$00 Prospecção geológico-mineira .... 15:000.000$00

Construção e apetrechamento do caminho de ferro do Limpopo 70:000.000$00

Continuação do caminho de ferro de Vila Luisa até Manhiça...... 5:000.000$00 Porto de Nacala ........ 5:000.000$00

Aeroporto de Lourenço Marques 10:000.000$00

Outros aeródromos ....... 2:000.000$00

Soma ...... 189:000.000$00

Outras despesas extraordinárias fora do Plano de Fomento:

Abastecimento de águas, sanidade e urbanização ........ 6:000.000$00

Erradicação de glossinas na região pecuária ........... 2:000.000$00

Ponte sobre o rio Pungue .............................. 13:000.000$00

Estrada da Beira à Rodésia ............................ 15:000.000$00

Outras estradas e pontes .............................. 20:000.000$00

Central eléctrica de Lourenço Marques ................. 10:000.000$00

Recuperação de terrenos em Chimoio .................... 5:000.000$00

Empréstimo à Câmara Municipal da Beira ................ 4:000.000$00

Participação no capital de uma companhia de

navegação aérea nacional .............................. 5:000.000$00

Padrões e monumentos .................................. 1:000.000$00

Estudos e projectos.................................... 2:000.000$00

Lourenço Marques ...................................... 500.000$00

Aplicação das instalações do campo militar de Boane ... 3:000.000$00

Foi este o programa das obras do ano económico de 1953 na província ultramarina de Moçambique, tanto na parte respeitante ao Plano de Fomento como nos empreendimentos restantes, o qual foi superiormente marcado pelo Sr. Ministro do Ultramar na referida Portaria n.º 14 398, de 22 de Maio de 1953. Entendo dever

agora esclarecer a Assembleia Nacional de qual o montante de despesas que se efectivou.

Dos encargos previstos no Plano de Fomento, que atingiram, como disse, a importância de 189 000 contos, gastaram-se 127:805.752$35; com as restantes despesas extraordinárias não previstas naquele plano gastaram-se 68:449.835$09.

Além das receitas consignadas constantes da Portaria n.° 14 398, ainda se despendeu a importância de 78 800 contos, recebidos do Ministério das Finanças, como subsídio reembolsável, nos termos do Decreto n.º 39 055, de 27 de Dezembro de 1952, destinado a satisfazer os encargos resultantes da aquisição de material para o caminho de ferro do Limpopo. Esta importância foi totalmente despendida na aquisição do material e o encargo fora previsto 110 Plano de Fomento.

Sr. Presidente: vou agora fazer rápida análise ao comércio especial da província de Moçambique, o qual continua a caracterizar-se pelo excesso do valor das importações sobre o das exportações, como se poderá verificar neste quadro:

«Ver quadro na imagem»

Em todo o caso, de 1952 para 1953 o desnível da balança mercantil atenuou-se, diminuindo de 118 692 contos, como se verifica no quadro.

E estamos certos de que as obras do Plano de Fomento que se encontram em activa execução, o prolongamento das linhas de caminho de ferro, o aumento da produção, devido à assistência técnica prestada ao indígena produtor, e os empreendimentos da iniciativa de europeus com novos estabelecimentos fabris e industriais, além de contribuírem, para o aumento da produção de consumo interno, ainda hão-de atenuar mais o desequilíbrio da balança comercial, pelo aumento das exportações.

E tanto assim é que, de uma maneira geral, os produtos de exportação aumentaram em quantidade, como se poderá verificar neste quadro:

«Ver quadro na imagem»

De um modo geral, os produtos de exportação aumentaram em quantidade e em valor.

Nota-se, porém, que os cereais em grão diminuíram um quantidade exportada, mas subiram de valor; o ri-