O resultado não se fez esperar. Sucedeu o que era natural.

Promoveu-se a intensificação dos géneros alimentícios que anteriormente ao bloqueio económico recebíamos de Belgão.

E hoje a quantidade de hortaliça produzida no nosso território é já superior à que era importada, com a vantagem de ser vendida mais fresca nos diversos mercados consumidores.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Poderia indicar as medidas tomadas para se alcançar rapidamente este objectivo, e outras de que o Governo-Geral do Estado da Índia lançou mão quanto ao arroz, ao açúcar, ao trigo, etc., no período de tormenta que o bloqueio nos causou. Bastará, porém, esclarecer que enorme tem sido o esforço desenvolvido no sentido de se manterem as condições económicas do nível de vida daquela população portuguesa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: ao mover contra nós o bloqueio económico, ou o mesmo é dizer a guerra fria, o governo de Nova Deli quis também apor restrições às transferências monetárias aos emigrantes goeses que trabalham em Bombaim para estes ficarem impedidos de remeter mensalidades às suais famílias.

Porém, Sr. Presidente, esta medida só se atenuou em face da atitude do Governo Português ao manifestar que tomaria medidas semelhantes em relação aos indianos residentes na nossa província de Moçambique.

O Governo tem, realmente, dispensado a atenção devida ao caso da Índia Portuguesa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Por diferentes pastas ministeriais se tem sentido o apoio que ao Governo merece aquela nossa província ultramarina. E, assim, o Sr. Ministro da Economia enviou ao Estado da Índia a Missão Técnica Agrícola chefiada pelo Prof. Sousa da Câmara, director da Estação Agronómica Nacional, a fim de se conhecerem as possibilidades de se fomentar a produção agrícola naquele território ultramarino.

Em missão especial dos Ministérios da Marinha e do Ultramar, o Sr. Comandante Joaquim Gromicho foi àquele Estado estudar as possibilidades de instalação de indústria de pesca em Goa, Damão e Diu e da exportação de peixe seco para o estrangeiro e outros problemas relacionados com o desenvolvimento da indústria piscatória no Estado da índia.

As obras realizadas nos canais de Parada e de Candeapar e o seu sistema de regadio, que importaram em cerca de 30 000 cantos, hão-de certamente ter extraordinária influência na produção orizícola daquele Estado.

Em Março de 1954, no gabinete do Sr. Ministro do Ultramar, foi assinado o contrato para a execução da empreitada de terraplenagem, drenagem e pavimentação do Aeroporto de Mormugão (1.ª fase), obra no valor de mais de 13 000 contos.

Neste ano e no mesmo gabinete assinou-se um contrato adicional ao celebrado em 27 de Outubro de 1954, para abastecimento de água à cidade de Goa, tomando-se agora extensivo aquele abastecimento às cidades de Vasco da Gama e Margão e a Mormugão, cujo custo total das empreitadas passou a ser de 41 800 contos aproximadamente.

E as obras no porto de Mormugão, destinadas à protecção e abrigo, à acostagem e instalações terrestres, incluídas no Mamo de Fomento?

Tem havido rápidos progressos nestes últimos anos no sistema de transportes do minério e no movimento do porto, apesar das deficiências ainda notadas no carregamento e na acostagem do porto.

O transporte do minério fazia-se em tonas à vela, tão morosamente que não havia maneira de se exportar grande parte da produção.

Este problema foi resolvido recorrendo-se à mecanização.

Hoje há dezenas de barcos a motor que sulcam as águas do rio Mandovi a caminho do porto de Mormugão, levando embarcações a reboque com centenas de toneladas de minério.

Também tem aumentado o número de navios mercantes entrados no porto de Mormugão, destinados a receber carga de minério extraído do subsolo do território do Estado da índia.

Em 1951 entraram no porto 75 navios mercantes e em 1952 entraram 127.

Mas onde melhor poderemos observar o actual movimento espectacular do porto de Mormugão, por motivo do transporte e carregamento de minério, será através dos números representativos das quantidades de minério extraído e exportado.

Vou, pois, apresentar um quadro da tonelagem da produção e da exportação, tanto do minério de ferro como do minério de manganês, relativamente aos anos de 1951 a 1953:

Como já esclareci, grande parte do minério ficava por exportar devido à falta e morosidade dos transportes, quando estes se faziam em tonas à vela.

Desde que o transporte passou a ser feito em embarcações rebocadas por barcos a motor, resultou que a produção do minério começou a ser exportada, na sua quase totalidade, como ò quadro nos revela. E com o minério de manganês sucedeu o caso curioso de no ano de 1953, ser exportada toda a produção e ainda mais aquela que tinha ficado acumulada nos anos anteriores.

Bem avisado andou o Governo em incluir no Plano de Fomento as verbas necessárias às obras destinadas ao melhoramento do porto de Mormugão e à aquisição do seu apetrechamento.

Tenho, pois, de concluir, Sr. Presidente, que os minérios de ferro e de manganês vieram transformar e fortalecer a economia do Estado da índia: e o bloqueio económico que a União Indiana implacàvelmente nos moveu fez aumentar a produção, fará nascer novas fontes de riqueza, e obrigou-nos, mas só com vantagem para nós, a desviar as importações e as exportações para outros mercados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Vejamos agora o que se refere à