Principais mercadorias Importadas do estrangeiro

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72. Em 1955 a importação dos onze produtos mencionados no quadro XXII acusa, quando comparada com o ano anterior, um agravamento de 621 000 contos.

Como o aumento total da importação foi de 942 000 contos, teremos que a importação de todos os outros produtos não mencionados no quadro XXII agravou por sua vez o déficit da balança em 321 000 contos. No grupo dos onze produtos foram o algodão (+215 000 contos), os ferros e aços (+178 000 contos), os óleos para destilação (+121 000 contos) e as embarcações (+ 88 000 contos) os principais responsáveis do agravamento verificado. A maior compra de ferros e óleos deve corresponder a uma mais intensa laboração industrial. Não será igualmente de lamentar o incremento da importação de algodão, na medida em que ele reflicta ou uma expansão de laboração industrial - grande parte da qual se destinará à exportação - ou uma stockagem imposta pela necessidade de favorecermos a exportação de outros produtos (caso do comércio com o Brasil). Aconteceu, porém, que parte muito apreciável das compras deste produto no estrangeiro se destinou a substituir os fornecimentos de algodão ultramarino, que este ano e em relação a 1954 foram inferiores em 95 000 contos.

Esta quebra da produção ultramarina é de real significado, sobretudo quando avaliada em função da influência que poderá ter nas possibilidades de concorrência da indústria transformadora. Se observarmos a composição das outras mercadorias, que totalizaram 59 por cento da importação e a que correspondeu um agravamento de 321 000 contos, estabeleceremos as seguintes posições relativas segundo as classes da pauta de importação.

Mercadorias não discriminadas no quadro XXII

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Poucos reparos merece o grupo das matérias-primas; dir-se-á apenas que, mesmo quanto a estas, muito ainda se espera da produção nacional: basta lembrar que, além de outras que poderíamos produzir, neste grupo contam-se o tabaco em folha ou em rolo, a borracha, o sulfato de amónio, pastas para o fabrico de papel, têxteis, etc.

As importações realizadas pelas classes V e VI da pauta incluem muita manufactura que, pelas suas características, não pode ser ainda fabricada, em condições técnico-económicas satisfatórias, pela nossa indústria. Ao ponderar o significado económico do agravamento que este ano a importação sofreu, os aumentos verificados nas compras dos onze produtos mencionados no quadro XXII não devem causar estranheza ou apreensão. Já o mesmo se não dirá no que respeita ao incremento que vem a sofrer todo o outro sector de «importação não discriminada» - onde se situa, quase que por inteiro, a nossa produção industrial.

É que este cada vez maior recurso à importação, para satisfação das necessidades internas, ou significa a inexistência de indústria própria ou afirma que a nossa produção está a ser batida pela produção alheia, dentro da nossa própria casa. E, se se reconhecem os inegáveis benefícios pela liberalização trazidos à nossa exportação, cumpre agora desenhar o reverso da medalha.

Julga-se no entanto que não será conveniente nem possível resolver o problema pelo recurso a sistemáticas proibições de importação. A única solução «ã estará na firme realização da política, definida e sempre defendida pelo Governo: criação de indústrias novas e reorganização das existentes em condições de produzirem em nível técnico e económico capaz de suportar, senão já a concorrência em mercados de terceiros países,