creditícia que diferencia as causas de variação da circulação de moeda legal. Quanto à moeda escritural, recolhem-se no quadro que segue as alterações sofridas pelas principais rubricas, activas e passivas, no decorrer do 1.º semestre e em relação a cada um dos sectores em que pareceu conveniente dividir o sistema. Do mesmo modo se apresentam os elementos correspondentes para o ano de 1954.

Evolução da situação bancaria

(Em milhares de contos)

Ver quadro na imagem»

O crédito A lei impõe aos bancos portugueses um elevado grau de especialização, pois exige-lhes a conservação sob forma imediatamente líquida de 20 por cento do valor dos depósitos à ordem e uma pronta liquidez dos restantes 80 por cento (valoras realizáveis no máximo a noventa dia»). Ficam deste modo para aplicações de largo e anedio prazo apenas os recurso»1 não de curto prazo - depósitos a prazo e com pré-aviso, reservas e capital dos próprios banco». O sistema é, portanto, definido pela sua grande especialização, embora ela se manifeste muitas vezes somente no interior de cada instituição de crédito. Tem-se, porém, que não são muito avultados os capitais e reservas próprias dos bancos (embora ultimamente alguns deles tenham vindo a prosseguir uma política de aumento do capital) e que é relativamente pequeno o volume de depósitos a prazo.

Efectivamente, tomando o» valores globais de depósitos a prazo e depósitos à ordem nos bancos comerciais da metrópole, e calculando a razão de um para o outro número, obtemos o coeficiente de 0,117; quer dizer: os depósitos a prazo representam menos de 12 por cento dos depósitos à vista. Pode anotar-se, incidentalmente, que o panorama não difere quando se estende esta análise aos depósitos em caixas económicas; o mesmo coeficiente para valores agregados de depósitos em bancos e caixas desce agora para 0,07. Fique ainda a observação de que durante o ano de 1954 se verificou uma subida de ambos os coeficientes, até atingirem no fim do ano os valores apontados; quer isto dizer que se deu um fortalecimento de posição do sistema, no que respeita à disponibilidade de largo prazo.

Acrescentando a estes elementos a baixa velocidade de rotação destes depósitos-moeda, a revelar a sua característica de saldos-investimento, tem de reconhecer-se que, num país empenhado em amplo processo de desenvolvimento económico na metrópole e no ultramar, se deve atentar cuidadosamente neste sector, sob pena de evoluir a ritmo demasiadamente lento todo esse processo de desenvolvimento em curso.

A este problema liga-se intimamente o da organização do mercado de capitais, de modo a permitir melhorar os métodos de mobilização doa aforros e estruturar mais convenientemente a oferta nesse mercado - problema a que se refere a alínea b) do artigo 12.° da proposta de lei. Outro ponto a tocar quanto ao sistema bancário é o do excesso de reservas de caixa, explicando-se os avultados valores por que se mede esse excesso pela instabilidade que a dependência externa da nossa economia lhes imprime.

Assim, esse excesso em fins de 1954 andava pelos 1,6 milhões de contos, isto é, cerca de 13 por cento da importância dos depósitos à ordem.

As reservas de caixa, sob a forma de depósitos noutros bancos, representam um papel de relevo para o estudo das potencialidades do crédito. Ora o total das reservas de caixa atingia nos banco» comerciais, em 31 de Dezembro de 1954, um valor sensivelmente igual a 50 por cento da importância dos depósitos à ordem. Mas para este resultado contribuíam pesadamente as reservas nos dois bancos emissores para o ultramar, que convém excluir da análise em virtude da sua posição especial. Feita essa correcção, as reservas de caixa nos restantes bancos comerciais baixam para 35 por cento dos depósitos.

«Ver quadro na imagem»

No mesmo quadro apresentam-se os números relativos ao fim de Junho de 1955; está bem patente a feição conjuntural neste fenómeno do excesso de reservas, através das suas flutuações relativamente amplas em curto prazo, aliada a uma condição de ordem estrutural: a tendência para a conservação de margens de segurança elevadas, e mais acentuadas naturalmente nos bancos médios e pequenos do que nos grandes bancos. A situação da balança de pagamentos portugueses acha-se reflectida por um lado no decréscimo das reservas dos bancos emissores do ultramar e por outro lado na quebra das reservas dos outros bancos do sistema.

Todo este problema suscita a conveniência de rever a posição das instituições comuns de crédito no que