3) Despesas pagas por conta das verbas orçamentais ............................................... 3.812.166.562$96

4) Despesas pagas por conta dos créditos especiais abertos com contrapartida em recursos alheios ao orçamento de 1954 e com contrapartida em recursos do mesmo orçamento ............................................... 169:593.449$09 Saldos:

Disponível ..................... 642:060.074$15 A comparação dos orçamentos com as contas conduz no mesmo resultado, como se demonstra:

Receitas

Ordinárias cobradas e

realizadas no orçamento ..... 4.008:914.501$63

Extraordinárias autorizadas no orçamento...... 1.182:468.983$67

Ordinárias autorizadas

no orçamento e nos créditos ........ 3.340:747.689$51

Extraordinárias pagas............... 918:266.946$27

+ 466.240.153$68

Créditos ordinários revalidados .......... 6:092.255$05

Despesas pagas por conta

+ 133.295$65

Créditos extraordinários

Despesas pagas por conta

As mais valias das receitas ordinárias constam do seguinte quadro: As receitas ordinárias das províncias ultramarinas, no seu conjunto, excedem dois terços das receitas de igual natureza realizadas na metrópole no ano de 1953.

Se se tiver em atenção a população do ultramar, a vastidão dos seus territórios e as suas riquezas potenciais, não se pode considerar exagerada, antes pelo contrário, a carga tributária, pois a respectiva capitação é muito inferior à da metrópole.

Pelas diferenças para mais verificadas no mapa e considerada a circunstância de a previsão ter sido feita com base na média da cobrança realizada nos últimos três anos, mostra-se que a. evolução das receitas se fundamenta no aumento da riqueza tributável, tanto mais quanto é certo que no ano de 1954 não se operou qualquer reforma tributária que tivesse alargado a reincidência dos impostos ou modificado as taxas tributárias.

Cerca de 46 por cento das receitas ordinárias provêm de impostos directos e indirectos, na proporção de 18 por cento .para os primeiro s e 28 por cento para os segundos.

O capítulo das receitas consignadas é o que apresenta maior cifra. O fenómeno explica-se pela circunstância de ser neste capítulo que se faz a integração dos rendimentos dos serviços autónomos do Estado.

Em matéria de receitas extraordinárias verifica-se que a previsão destas foi inferior às despesas autorizadas no orçamento em cerca de 202 000 contos.

A respectiva cobertura saiu das receitas ordinárias, como se demonstra:

Diferença.........202.038.116$28

Receitas extraordinárias previstas.... 1.182:168.983$67

Além desta cobertura para despesas extraordinárias, as províncias ultramarinas, merco de uma cautelosa e prudente administração financeira, puderam acumular