Ordinária .......... 90:459.450$44

Extraordinária ..... 12:265.761$67 Anulação de verbas da tabela de despesa para recursos de abertura de créditos:

....................... 12.904$50 Despesa paga por conta de saldos revalidados para 1954, nos termos do artigo 7.º do Decreto n.º 39738. de 23 de Julho de 1954:

Extraordinária... -#- Despesa paga por conta dos saldos das verbas do Plano de Fomento referentes a 1953 revalidados para 1954, nos termos da Portaria Ministerial n.º 14 700, de 9 de Janeiro de 1954:

Extraordinária. .......... 2:452.322$40 Saldos das verbas do plano de Fomento transferidos para o ano de 1955, por forca do disposto no artigo 53.º do Decreto n.º 39 958. de 7 dr Dezembro de 1954 .................. 28:024.630$75 Saldo positivo do exercício ....... 10:783.700$05

Sobre a couta de exercício, organizada como está, há tão-sòmente que fazer uma ligeira apreciação, t n aí o mais que das contas até agora recebidas é aquela que se apresenta com melhor expressão de resultados certos. A débito foi levada a importância de .12.904$ 50, correspondente nos créditos abertos com recurso em verbas da tabela de despesa, e a crédito, para equilíbrio de contas, a mesma importância, como anulação de verbas da tabela de despesa para contrapartida daqueles créditos. Tais lançamentos com valores iguais, quer muna, quer noutra partida, não alteram .substancialmente OH resultados finais do ano financeiro, mas engrossam os valores da receita e despesa totais. Durante o ano, na Guiné abriram-se vários créditos com contrapartida em saldos das coutas de exercícios findos, no total de 2:497.277$07, de que se utilizou a importância de 2:034.293$37. Desta parte utilizada pertence u receita e despesa ordinárias a. importância de 1:834.293$37 e o restante -200.000$ - à receita e despesa extraordinárias. Pela demonstração que acaba de ser feita passamos a decompor o saldo do exercício tem duas partes: uma, em relação às receitas e despesas ordinárias; outra. às extraordinárias.

Temos, assim:

Despesa ordinária....................... 90:459.450$4

Excesso da receita sobre a despesa ..... 12:738.365$72

Despesas extraordinária .......... 42:742.714$82

Excesso da despesa sobre a receita .... 1:954.656$67

Diferença entre os dois resultados:

Excesso de receita ordinária sobre a despesa (incluindo a parte da despesa extraordinária paga pelo orçamento ordinário)...... 12:738.356$72

Excesso da despesa extraordinária sobre a receita da mesma natureza (incluindo a soma global dos saldos transferidos) .............. 1:954.656$67

Saldo positivo do exercício ........10:783.700$05 Comparando o orçamento com a conta de exercício. verifica-se que o saldo apurado, de 10:783.700$05, é exacto. Passemos a fazer essa demonstração:

Receita contabilizada (cobrança,

mais a parte utilizada dos créditos

abertos com recursos alheios à

cobrança e mais os saldos dos

créditos revalidados para 1954)............ 143:985.865$31

Excesso da receita contabilizada

sobre a provisão orçamental ............... 29:648.537$99

Despesa paga e saldos transferidos ........ 133:202.165$26

Deduzindo à importância de 29:648.537$99, correspondente ao excesso da receita total sobre a previsão respectiva, a de 18:864.837$94, do excesso da despesa total contabilizada sobre a fixada pelo orçamento, acha-se o resultado desejado: 10:783.700$05

31. Os quadros que se seguem, através dos quais se verificam, por capítulos, as diferenças para mais e para menos entre as receitas previstas e contabilizadas e as despesas fixadas e contabilizadas (pagas e transferidas). apresentam o mesmo saldo, adicionando-se à totalidade da cobrança aã importâncias utilizadas dos saldos das contas de exercícios findos, quer em relação à parte orçamentada, quer em relação aos créditos abertos com os mesmos recursos.