Relação dos saldos das dotações do Plano de Fomento do ano de 1954 transferidos para 1955, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954

(Em patacas)

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Relação dos saldos das dotações do Plano de Fomento relativos ao ano de 1954 transferidos para 1955, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39958, de 7 de Dezembro de 1954

(Em escudos)

«Ver quadro na imagem» As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 43:373.367$56; e o total da receita extraordinária foi fixado em 15:100.000$, cujas proveniências são as seguintes: Produto do empréstimo da metrópole consignado ao Plano de Fomento ..... 14:000.000$00

b) Para cobrir os encargos com outras despesas extraordinárias:

Saldo das contas de exercícios findos 1:100.000$00

15:100.000$00

A receita total prevista para 1954 elevou-se, pois, a 58:473.367$56. A despesa ordinária foi fixada em quantia igual à da receita ordinária e a despesa extraordinária igual à receita extraordinária, isto é, em 43:373.367$58 e 15:100.000$, respectivamente.

A verba destinada à despesa extraordinária teve a seguinte distribuição: Plano de Fomento - Programa do execução da 1.ª fase, 1954 (Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952): Aproveitamento de recursos e povoamento: Reconstrução na cidade de Dili .... 5.000.000$00

b) Reconstrução no interior ....... 3:000.000$00

c) Fomento agro-pecuário ........ 3:000.000$00 Porto de Dili .... ........ 1:000.000$00

b) Estradas e pontes . . ....... 1:000.000$00

c) Aeroportos ..... ...... . 1:000.000$00

14:000.000$00 Apetrechamento dos serviços e melhoramentos das instalações de telecomunicações ............................. 500.000$00

b) Exploração o transporte de madeiras ....... 200.000$00

c) Aquisição e expropriação do terrenos....... 200.000$00

d) Padrões e monumentos ...................... 100.000$00

e) Estudos e projectos........................ 100.000$00

Total............................ 15.100.000$00