Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmo. Srs.

Castão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente leu um telegrama de S. Ex.a o Sr. Presidente da República a agradecer as manifestações de pesar da Assembleia pela morte de sua mãe.

Também o Sr. Presidente comunicou que recebeu a visita do Sr. Presidente da Câmara Corporativa.

Informou ainda o Sr. Presidente que recebeu, já com parecer da Câmara Corporativa, a proposta de lei relativa ao regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais.

Os Srs. Presidente e Deputado Ricardo Durão evocaram a figura de Mouzinho de Albuquerque.

O Sr. Deputado Daniel Barbosa requereu informação sobre o Aeroporto das Pedras Rubras e a instalação da indústria siderúrgica.

O Sr. Deputado Pinto Barriga instou pelo fornecimento de informações que desde há tempo tem pedindo.

O Sr. Deputado Santos da Cunha ocupou-se da concessão do serviço de televisão em território português.

O Sr. Deputado Urgel Horta falou sobre a localização da indústria de siderurgia.

O Sr. Deputado Carlos Moreira requereu vários elementos sobre a vida financeira dos municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Ordem do dia. - Começou a discussão da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1956. Falaram os Srs. Deputados Alberto de Araújo e Moura Relvas.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

CAMARA CORPORATIVA. - Parecer nº 20; VI, acerca da proposta de lei nº 29/507 (regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Adriano Duarte Silva.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António da Purificarão Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

António dos Santos Carreto.