política de exportação perfeitamente organizada, com uma visão superior de conjunto, que lhe permite, aproveitando uma gama de câmbios (cinco combinações) com diferentes percentagens entre o câmbio oficial e o câmbio livre, fazer face a toda a concorrência, ganhando onde se pode ganhar, perdendo onde é preciso perder.

Graças a esta política, as suas exportações de vinho para a Suíça aumentaram 45 por cento e forneceram 50 por cento das importações do mercado belga, que atingem 500 000 hl; na Suécia o xerez triunfa sobre Iodos os vinhos licorosos.

Por isso em 1954 ela exportou l 784 000 hl, ou mais 660 hl do que em 1953.

Apegar de tudo, a nossa vizinha iniciou ainda a exportação em compensação com todos os países, o que tem conduzido ao aumento dos preços e das exportações.

Valerá a pena tirarmos destes factos algum ensinamento? Julgo que sim.

Parece-me conveniente expor perante os olhos de VV. Ex.as a situação actual decorrente da colheita de 1954.

A Junta Nacional do Vinho não pôde, desde o início, enfrentar decididamente as dificuldades e perigos que o mercado de vinhos apresentava, dado que só fragmentàriamente e perante o imperativo das circunstâncias lhe foram franqueados os recursos indispensáveis.

Acabou efectivamente por retirar do mercado todos os excedentes, graças a uma generosa facultação de créditos por parte do Estado que nunca será de mais agradecer.

Sem, todavia, as hesitações havidas, estou certo de que a, política e economia do vinho teriam decorrido de forma mais tranquila e menos prejudicial para os economicamente mais débeis.

A Junta acabou por comprar 147 000 000 1 de vinho, ou 294 000 pipas, e 455 000 l de aguardente, tudo no valor de 212 657 contos, verba esta que seria preocupante se a situação não fosse resolúvel num ciclo de aproximadamente cinco anos, como se demonstra pelo gráfico que posso facultar a VV. Ex.as e que abrange um período de quarenta anos.

O Sr. Paulo Cancella de Abreu: - Esse gráfico é de expressão muito relativa, pois que a área do plantio é inconstante e sempre progressiva, de tal modo que, mesmo nos anos de fraca produção por unidade, o excesso passará a ser de molde a não resolver o problema nem mesmo transitòriamente.

O Orador: - Este gráfico tem sempre a mesma significação. Pode o problema ser mais complicado, mas não há dúvida de que tem sempre este significado: dois anos de grande produção e três unos de baixa produção.

V. Ex.ª refere-se às plantações, mas não sabe quantas elas são, nem eu.

A nossa exportação, graças a uma feliz orientação, que agiu no sentido de a estimular, como, aliás, nos diz o relatório, pôde ver largamento aumentados os seus números.

(Ver quadro na imagem)

O Sr. Amaral Neto: - Enquanto a exportação para o estrangeiro aumenta, tenho ouvido dizer que ainda há territórios do ultramar português onde a venda do nosso vinho é contrariada - não sei se indesejado, se não -, com proveito para outras bebidas fermentadas.

Tem V. Ex.ª conhecimento desse facto?

O Orador: - Tenho conhecimento desse facto, que até já foi verberado por mim nesta Assembleia.

Ultimamente tive o prazer e a satisfação de trocar algumas impressões com o Sr. Governador-Geral de Moçambique, nosso antigo colega nesta Assembleia, e vi que S. Ex.ª, ao contrário de outras pessoas que porventura deveriam ter tanto empenho como nós neste assunto, tem efectivamente interesse pela exportação.

S. Ex.ª demonstrou-me que havia circunstâncias que não lhe permitem fazer tudo aquilo que nós desejamos e que tais circunstâncias têm, de certo modo, uma aparência que é desagradável.

Assim, na parte norte da província de Moçambique ainda não se encontra nenhum estabelecimento de venda de vinho, embora haja para tal a atenuante, que S. Ex.ª me indicou, de se tratar de população muçulmana, que não consome vinho.

O Sr. Carlos Moreira: - É pouca: o resto da população é portuguesa. Estive lá e vi.

O Orador: - Se há em vários distritos muitas locandas de venda de vinho, não é facilmente compreensível que. exista uma ausência tão grande noutros sem uma forte razão.

O Sr. Governador-Geral de Moçambique disse-me mais que o sistema de exportação, sobretudo o sistema de embalagem, dava lugar a que se tornasse muito difícil uma fiscalização, por qualquer importador poder alegar que não tem culpas na fraude, pois a embalagem é furada no navio, não tendo, por consequência, maneira de evitar isso, etc.

Em todo o caso, da conversa havida com S. Ex.ª vim com a convicção de que será possível encontrar-se uma melhor forma de se fazer a exportação para as nossas províncias ultramarinas.

Parece-me, todavia, indispensável encarar, para a solução do nosso problema vinícola, algumas medidas de fundo, pois julgo que é necessário, imprescindível, acabar com as improvisações, que, como tais, nem sempre são felizes.

Estas medidas, a que chamo de fundo porque estão na base da solução deste problema, podem definir-se assim: capacidade de armazenagem, exportação assegurada, defesa firme do produto.