Distribuição da população segundo as zonas do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos
Zona norte (Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real) ... 2 427 091
Zona centro (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu) 2 444 946
Zona sul (Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Ilhas adjacentes) ......... 3 638 203
Como se vê, a zona sul do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos inclui as ilhas adjacentes.
Medicamentos distribuídos
(ver tabela na imagem)
Em dinheiro, com estas drogas:
Em 1952 ......... 1:750.821$00
Em 1953 ......... 2:272.011$00
Aumento de armamento antituberculoso
do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos
Presidente Carmona (fica em Paredes de Coura) ..... 100
Aumento de lotação
Sonsa Martins ......... 422
Penhas da Saúde ....... 120
Preventório de Colares (fica na zona sul) ......... 40
Aumento da lotação
Preventório de Santa Isabel (fica na zona sul-Funchal) 163
Zona norte (Gaia, Gondomar, Guimarães, Famalicão, Maia, Santo Tirso).
Zona centro (S. João da Madeira, Espinho, Peniche, Vila da Feira,Santa Maria de Lamas).
Zona sul (Lagos, Portimão, Loures, Sesimbra).
Zona centro (Celorico da Beira).
Zona sul (Alcochete, Castelo de Vide, Montijo, Alhos Vedros, Paço de Arcos, Rio Maior, Vila Franca de Xira, Barcarena, Onrique, Vila Nova de Ourém).
O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: para não interromper um hábito que contraí em todas as sessões legislativas a que tenho pertencido, mais uma
vez me ocuparei de alguns problemas gerais ligados à estrutura orçamental que derivam naturalmente da chamada Lei de Meios, que está em discussão.
A análise da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1956 exige conhecimentos financeiros que não tenho infelizmente ao meu alcance.
Não faltam nesta Câmara técnicos abalizados para essa análise e crítica autorizada. Já nesta conjuntura subiram a esta tribuna alguns dos mais conspícuos financeiros, que apresentarão estudos magistrais sobre a matéria. Sem desdouro para os restantes oradores, devo destacar a brilhante intervenção do nosso distinto colega o Deputado Alberto de Araújo, que, como sempre, trouxe a esta Assembleia o fulgor da sua inteligência e os esclarecimentos magistrais da sua opulenta bagagem financeira.
Como documentos orientadores e altamente esclarecedores tem esta Assembleia ao seu alcance o relatório do ilustre titular da pasta das Finanças e o parecer, que não é apenas por praxe digno de se lhe chamar douto, mas douto, na verdade, pela marca inconfundível do seu proeminente relator.
Que posso, pois, aditar que contenha qualquer parcela de interesse de análise técnica dos vinte e cinco artigos da proposta?
Como político e como português, congratulo-me por verificar que se mantêm inalteráveis os princípios do equilíbrio orçamental e que não há agravamentos de impostos, com a pequena e justa excepção ao artigo 9.º da proposta.
Estes dois factores suo só por si significativos da normalidade da vida nacional. Quando digo normalidade, não pretendo afirmar que toda a vida nacional, em todas as suas múltiplas e complexas actividades, tenha atingido o nível que se possa classificar de satisfatório.
Normalidade, neste caso, é o ambiente de calma e de confiança, que continua a permitir, graças a Deus, que o Governo, sob a égide do ínclito Presidente do Conselho, possa prosseguir na obra de ressurgimento nacional.
De resto, normalidade da vida nacional é limite matemático, sempre ambicionado e nunca materialmente atingido. As necessidades públicas, em todos os sectores, são autêntico tonel das Danaides, insusceptível de saciedade. Longo e frutuoso tem sido o caminho percorrido nestas quase três décadas e tanto à vista ainda por realizar. Oxalá que a Providência permita a continuação das circunstâncias propícias à plena execução dos planos que enraízam as suas possibilidades no futuro orçamento, que será estruturado na Lei de Meios em discussão.
Sr. Presidente: como não sou financeiro, mas apenas um obscuro professor liceal, falarei, de preferência, sobre alguns aspectos de problemas de ensino intimamente ligados à estrutura orçamental.
Ao focar o sector do ensino primário é dever elementar agradecer ao Governo o que de extraordinário e surpreendente se tem realizado através do Ministério da Educação Nacional.
Digo surpreendente, porque até ao formidável Plano dos Centenários, em tão larga escala já realizado, houve hesitações, perda de tempo e até, por vezes, passos negativos.
A construção de novas e risonhas escolas foi um passo importante, primacial mesmo, mas não decisivo. Foi preciso que se reabrissem as escolas do magistério primário em muitos distritos, embora ainda sob o signo do receio da sua superabundância - estranho receio numa fase ainda de alta e vergonhosa percentagem de analfabetos -, para que as soluções que surgiram depois tivessem campo aberto às realizações.