tas anteriores a este ano deviam ser ainda mais altas. São eles, relativamente a todos os casos de tuberculose:

Em trinta anos a redução foi de mais de 30 por cento. Depois da introdução das novas terapêuticas a redução foi de perto de 50 por cento. Tudo valores mais baixos que os observados noutros países que há pouco citei, o que mostra que nem as condições de vida da população permitem diminuições tão grandes, nem a luta especial contra a endemia dá rendimento semelhante, nela incluindo a utilização profícua e extensa da actual terapêutica.

Já falei da orientação que entendo dever dar-se à luta directa. Relativamente à indirecta, apoio as opiniões aqui expendidas sobre salubrização e melhoria do nível de vida pelos Srs. Deputados Drs. Moura Relvas, Dinis da Fonseca, Elísio Pimenta e D. Maria Leonor Correia Botelho. Não vale a pena repeti-las e comentar alguns dos pontos versados, para graduar as respectivas importâncias.

Por isso, Sr. Presidente, dou por terminada esta minha modesta intervenção.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador fui muito cumprimentado.

antecipar a sua conclusão, sem prejuízo dos nossos compromissos internacionais, e mesmo reforçar, só necessário, as verbas a despender com a nossa indiscutível defesa militar (ainda que isso desagrade aos apátridas pacifistas-) ou encarar o reforço das verbas destinados aos sectores mais necessitados, entre os quais só encontra-se, sem dúvida, os meios rurais.

Estando no uso da palavra, não quero, Sr. Presidente, deixar do agradecer a S. Ex.ª os preciosos elementos que nos forneceu e tanto facilitaram a nossa tarefa, assim como também aproveito o ensejo para significar ao nosso, a muitos títulos, ilustre colega Deputado Aguado de Oliveira os relevantes serviços que prestou ao País, mantendo, na pasta das Finanças, a linha de Governo estabelecida desde os tempos heróicos em que Salazar a ocupou.

Por intermédio do relatório da proposta, o actual Ministro, depois de nos conduzir através do panorama da economia intereuropeia - da sua liberalização progressiva, dos acordos monetários, das possibilidades da convertibilidade das moedas, etc. -, faz-nos regressar às realidades da economia portuguesa, à situação da sua produção e das perspectivas futuros, sem menosprezar a actividade comercial, os valores de consumo, dos investimentos e do crédito.

Após tão instrutiva digressão, conclui:

Os vários indicadores da situação económica ... afirmam a necessidade de activar o fomento da produção, especialmente daquela que mais rápida influência pusera ter na balança de pagamentos ...

... regista-se a decisão de tudo fazer no sentido de melhorar o grau de eficiência dos serviços ...

E a seguir:

... a proposta visa favorecer os investimentos tanto na criação de produtos novos como na reorganização das empresas existentes.

Sr. Presidente: não é aqui que eu quero chegar e por isso peço licença para prosseguir.

Baseia o Governo a sua actividade para 1956 nas habituais e severas regras de equilíbrio financeiro e sem agravamento fiscal - salvo no que se refere à elevação da taxa do imposto complementar a aplicar às acções ao portador, não registadas-, prevendo o progresso das receitas pelo acréscimo de matéria colectável, donde resultarão maiores possibilidades de investimento em despesas extraordinárias não correspondentes a planos aprovados, isto é, livres para novos investimentos.

Ao dar a minha aprovação, na generalidade, a proposta do Governo, formulo o voto de que, dentro das possibilidades orçamentais, sejam reforçadas as verbas destinadas a subsidiar as câmaras dos meios rurais, nomeadamente as respeitantes a vias de comunicação, águas e saneamento, energia eléctrica, como aliás propõe o douto parecer da Câmara Corporativa, visto serem condição indispensável ao fomento) do progress câmaras pobres realizar essa categoria de melhoramentos em colaboração com as populações interessadas, despendendo verbas insignificantes, retiradas dos seus magros orçamentos.

Assim, vai-se modificando a fisionomia de muitas aldeias, com a assistência técnica dos respectivos serviços do Estado, onde se encontram funcionários incan-