Augusto Duarte Henriques Simões.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Mantero Belard.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Henrique das Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento, de Vasconcelos e Castro.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe dá Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os n.ºs 108 e 109 do Diário das Sessões, respectivamente de 14 e 15 de Dezembro último.

O Sr. Furtado de Mendonça: - No Diário das Sessões n.° 109, p. 221, col. 2.ª, devido a um salto de linha, vem estropiado o princípio do período que começa a 1. 55 e que deve ficar assim: «O Estado tem dado continuidade a esta política rural e também facilita a obtenção de empréstimos para obras reprodutivas - incluindo matadouros e mercados -», etc.

O Sr. Augusto Simões: - Sr. Presidente: no sumário do Diário das Sessões n.° 109, em vez do meu nome está o de Augusto Gomes. Peço a V. Ex.ª a necessária rectificação.

O Sr. Presidente: - Visto mais nenhum Sr. Deputado desejar usar da palavra sobre os números do Diário das Sessões em reclamação, considero-os aprovados com as rectificações apresentadas.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Encontram-se na Mesa os elementos fornecidos pelos Ministérios das Comunicações, Economia, Finanças e Interior satisfazendo requerimentos dos Srs. Deputados Amaral Neto, Daniel Barbosa, Marques Teixeira, Sá Linhares, Camilo de Mendonça e Lopes Moreira. Esses elementos vão ser remetidos àqueles Srs. Deputados.

Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.º da Constituição, encontram-se na Mesa os seguintes números do Diário do Governo: 270, 271 e 272, 1.ª série, de 12, 13 e 14 de Dezembro findo, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 431, 40 433 e 40 434; 282, 283 e 286, 1.ª série, respectivamente de 26, 27 e 30 de Dezembro último, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 458, 40 459, 40 461, 40 462, 40 472 e 40 473; 287, 1.ª série, de 31 de Dezembro último, que insere os Decretos-Leis n.ºs 40 478, 40 481, 40 482, 40 483 e 40 484, e 1 e 5, respectivamente de 2 e 6 de Janeiro corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 486, 40 491, 40 492 e 40 493.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviada pela Presidência do Conselho, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, Genebra, 1952.

Esta Convenção tem já o parecer da Câmara Corporativa.

Estão na Mesa, enviadas pela Junta do Crédito Público, de acordo com os preceitos legais, as respectivas contas referentes à gerência de 1954.

Vão baixar à Comissão de Contas Públicas.

Está na Mesa um oficio, do tribunal judicial da comarca da Guarda pedindo autorização para que o Sr. Deputado António Rodrigues possa depor, como testemunha de acusação, na audiência de julgamento duns autos de processo de querela no próximo dia 23.

Informo a Câmara de que o Sr. Deputado António Rodrigues não vê qualquer vantagem em que a Câmara lhe conceda esta autorização e que até a considera inconveniente para a sua actuação parlamentar.

Consult ada a Assembleia, foi negada a autorização pedida.

O Sr. Presidente: - É já do conhecimento da Assembleia que faleceu, durante as últimas férias parlamentares, o antigo membro desta Gamara Sr. Dr. José António Marques.

O Dr. José António Marques honrou esta Câmara com a sua eloquência, cheia de veemência e imaginação. E, ao mesmo tempo que foi um distinto orador parlamentar, serviu com inteira dedicação a causa política da Revolução Nacional.

Certamente interpreto o sentimento da Assembleia fazendo exarar no Diário das Sessões de hoje um voto de pesar pelo falecimento do Dr. José António Marques..

Vozes: - Muito bem, muito bem!

Pausa.