Cobranças efectuados durante a gerência a favor do Tesouro

(Ver Quadro na Imagem).

O saldo total da Junta a favor do Tesouro, acrescido de pequenas importâncias discriminadas no mapa n.° 4, atinge, pois, a importância de 7:428.358$59 e pode decompor-se nas seguintes parcelas:

Parte não utilizada das sobras apuradas, nos termos regulamentares, para remuneração a estagiários (§ 2.° do artigo 13.° do regulamento) ......... 73.739$30

Diversas liquidações referentes à conversão da dívida externa ..... 210.250$72

Saldo das importâncias cobradas pela Junta para o Tesouro ........2:117.536$90

Diferenças de câmbio em operações sobre a dívida externa (207.183$31) e diferenças na conversão a libras dos saldos do Dresdner Bank (Berlim), c/Rm (30.804$46) ........... 237.987$77

Importância aos capitais entregues durante o 2.° semestre de 1954 para representação em renda perpétua, nos termos do Decreto-Lei n.° 34 549........... 4:788.843$90

Conta de depósito do Fundo de amortização

Nos termos regulamentares, a Conta de depósito do Fundo de amortização funciona: Como procuradora ou representante dos portadores da divida, arrecadando os seus créditos após os respectivos vencimentos, doa quais vai depois fazendo entrega aos portadores quer os reclamem até serem atingidos pela prescrição;

b) Como administradora do Fundo de amortização da divida pública, arrecadando os rendimentos legalmente consignados a este Fundo e satisfazendo por conta deste os respectivos encargos.

Para melhor esclarecimento, consideraremos em separado "9 contas respeitantes a estas duas funções.

Encargos de anos findos:

Saldo no começo da gerência:

De anos anteriores a

Pagamentos efectuados durante o ano ........ 54:291.201$42

Anulações e transferências de dotações e regularizações diversas ................... 192.761$61 55:182.514$78

Pagamentos efectuados durante a gerência....... 493:451.169$01

77:372.735$89

Juros relativos a capitais abandonados 17.099$00

Anulação e transferência de dotações e

regularizações diversas ...... 24:342.486$14 24:359.585$14

Saldo dos encargos, referentes ao ano de 1954 ....... 53:013.150$75 SALDOS PRESCRITOS. - Como acima ficou indicado, a importância dos juros, rendas e reembolsos prescritos atingiu 715.650$75 = (698.551$75 + 17.099$). A sua discriminação é a seguinte:

Juros ...................... 367.812$91

Reembolsos .................. 269.877$53

Juros de capitais assentados em dívida inscrita:

Lavres ou sem cláusula ....... 5.006$20

A incapazes................... 1.896$67

Em regime dotal .............. 1.754$51

A menores .................... 1.511$02

A autarquias ................. 2.620$50

A instituições mutualistas.... 600$02

A instituições diversas ...... 2.185$00

A irmandades e confrarias..... 100$00

A bancos e companhias ........ 1.104$42 47.631$28

Rendas perpétuas ............. 30.329$03

715.650$75