João Alpoim Borges do Canto.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mandes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Do presidente da Câmara Municipal de Setúbal apoiando a intervenção do Sr. Deputado Calheiros Lopes a favor da localização da indústria siderúrgica naquele concelho.
Da direcção do Grémio dos Industriais de Conservas de Peixe de Setúbal, no mesmo sentido.
Do presidente da comissão concelhia da União Nacional de Setúbal, no mesmo sentido.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado José Sarmento.
O Sr. José Sarmento: - Sr. Presidente: há cerca de um ano chamei a atenção do Governo para a necessidade, mais que premente, de se modificar o plano de estudos da física nas nossas Faculdades de Ciências. Apontei então alguns factos que mostraram não só esse estudo se encontrar totalmente desactualizado, mas também as condições em que ele se realizava, em relação a pessoal docente, auxiliares de laboratório, material, dotações, etc., eram extraordinariamente deficientes.
Se a esta Assembleia compete fazer uma crítica serena e construtiva da. acção governativa, também lhe compete destacar e louvar, perante a Nação, as directrizes tomadas, quando delas há a esperar os melhores resultados.
Por isso me referirei muito por alto aos recentes decretos que modificaram os planos de estudo de alguns sectores do nosso ensino superior. Também destacarei certas afirmações do Sr. Ministro da Educação Nacional, que são a garantia de que o muito que se virá a fazer para actualizar o ensino superior e para dele se tirar rendimento apreciável assentará em bases reais, firmes e bem esclarecidas.
Acerca do Decreto-Lei n.º 40 360. que aprova o novo plano de estudos do curso Médico-Cirúrgico das Faculdades de Medicina "de Coimbra, Lisboa e Porto, nada terei a acrescentar às criteriosas afirmações de sã doutrina feitas em 9 de Dezembro do ano passado pelo Sr. Deputado Prof. Dr. Cerqueira Gomes. Associo-me vivamente aos seus aplausos e regozijo-me por o ensino médico-cirúrgico ter tomado uma nova orientação, alicerçada sobre a verdadeira natureza do ser humano.
Um outro diploma notável é o Decreto n.º 40 364, de 27 de Outubro de 1955. Este veio modificar, em certos pontos, a recente reforma do Instituto Superior de Agronomia, promulgada pelo Decreto n.º 38636, de 3 de Fevereiro de 1952.
Nele se atendeu, e muito bem, à necessidade de se melhorar a formação humanística dos futuros diplomados. É hoje facto assente que uma forte especialização num determinado ramo do saber provoca, por vezes, uma estreiteza de vista que não permite enquadrar os problemas no seu conjunto.
Para evitar esse mal será necessário que o futuro diplomado possua uma sólida preparação geral, que deverá anteceder os diferentes graus de especialização. Em física exprime-se este facto dizendo que uma escala de observação muito fina dificulta a apreensão dos fenómenos na escala humana. Em linguagem corrente dir-se-á que é necessário que a árvore não impeça a observação da floresta.
Entre outras directrizes que orientam hoje a acção do nosso Governo em relação ao ensino superior destaco a reacção contra o excesso de escolaridade. Não era admissível nem humano que os planos de estudo ainda há pouco em vigor obrigassem os alunos de certas escolas superiores a mais de cinquenta horas semanais de aulas e trabalhos práticos.
Dessa disposição resultava a impossibilidade do os estudantes assimilarem convenientemente os assuntos expostos, pois s em tempo para o trabalho de reflexão não é possível assimilação alguma. A formação intelectual do futuro diplomado ficava por este facto fortemente comprometida.
Felizmente enveredou-se no ensino superior por uma política de verdade e não de fachada, pois só se exige aquilo que humanamente é possível. Por isso os meus mais sinceros aplausos pela redução do número de horas de aulas. Esta medida não só permite o individual e indispensável trabalho de reflexão, mas também o de elevar o grau de profundidade do ensino.
Mais detalhadamente me vou referir ao notável diploma (Decreto n.º 40 378, de 14 de Novembro do ano findo), que estabelece um novo plano de estudos nos cursos de Engenharia professados nas nossas Universidades.
Logo no relatório que precede este decreto se destaca que, por enquanto, a reforma se limita ao plano de estudos, pois os pontos susceptíveis de larga repercussão financeira, tais como fixação de quadros, etc., não puderam ainda ser abordados. Esperemos que brevemente todas as dificuldades sejam removidas, para que a referida reforma se complete e dela se possam colher os melhores frutos.