Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Vênancio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Mana Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os nos. 110 e 111 do Diário das Sessões, respectivamente de 11 e 12 do corrente.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja apresentar qualquer reclamação, considero aprovados os referidos números do Diário das Sessões.
Deu-se o seguinte
Do provedor da Misericórdia de Setúbal apoiando as considerações do Sr. Deputado Calheiros Lopes acerca da localização da indústria siderúrgica.
Do presidente da direcção do Grémio do Comércio de Setúbal, no mesmo sentido.
De José Carranca Redondo felicitando o Sr. Deputado Russel de Sousa pelas suas considerações sobre a proibição de publicidade por meio de cartazes.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Abel de Lacerda.
O Sr. Abel de Lacerda: - Sr. Presidente: pedi a palavra para me referir a alguém que, sendo estrangeiro pelo nascimento, era português de coração.
Espírito observador e esclarecido, artista apaixonado e de rara sensibilidade, foi um dos homens a quem a fortuna dos negócios mais favorecera e a experiência do mundo convidara a fixar-se em Portugal. Aqui viveu sem ostentações, que não gostava, sem adulações, que não fazemos, e teve o ensejo de contactar connosco tal como somos, acolhedores e desinteressados: depois ... houve por bem criar uma fundação portuguesa e transmitir-lhe a maior parte da sua fortuna.
Reza assim o artigo 10.º do seu notável testamento:
Pelo presente testamento é criada, nos termos da lei portuguesa, uma fundação, que deverá denominar-se «Fundação Calouste Gulbenkian». As bases essenciais dessa fundação são as seguintes:
a) É portuguesa, perpétua, a sua sede é em Lisboa, podendo ter em qualquer lugar do mundo civilizado as dependências que forem julgadas necessárias:
c) A sua acção exercer-se-á não só em Portugal, mas também em qualquer outro país onde os seus dirigentes o julguem conveniente.
O acontecimento é de transcendente alcance, como afirmação de confiança nas nossas instituições políticas e jurídicas, como valorização nacional no domínio das artes, das ciências, da educação e da assistência e sua projecção exterior pela possibilidade de espalharmos novamente pelo Mundo uma acção benéfica ao serviço da paz, através do uma valorização moral e material do homem.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Insistindo, direi mesmo que, num país individualista e pobre como o nosso, gestos desta natureza têm especial significado, já pelo enriquecimento que proporcionam, já pela repercussão internacional de uma acção nacional, fruto do coração e da generosidade do seu autor, mas exercida sob a égide da administração, justiça e política da nação depositária de tais bens.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Custa menos amealhar fortuna do que saber aplicá-la. Porém, só vale a pena viver e criar um potentado económico quando se reconhece o valor social da riqueza e se deixa a humanidade como herdeira: Gulbenkian foi grande até na forma cautelosa e superior como dispôs as últimas vontades. O seu gesto esclarecido e magnânimo é um exemplo que importa fixar e uma lição a aprender, pois não há dúvida que Calouste Gulbenkian, profundamente conhecedor do mundo e dos homens, das suas instituições o dos seus ideais, das suas fraquezas e capacidade de sobrevivência, escolheu Portugal para aqui findar seus dias e, mais ainda, para o constituir fiel depositário de uma imensa fortuna o organizador da sua obra corporizada na referida Fundação.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Nem o clima ameno nem o aprazimento aqui vivido podiam justificar a nossa eleição como os melhores em ordem a defesa dos altos interesses em causa. A verdade é que, neste mundo conturbado pela desorientação dos espíritos, pela subversão dos conceitos em relação às palavras, pela irresponsabilidade e falência dos sistemas, Portugal é dos poucos redutos onde impera ainda o bom senso, o equilíbrio, a justiça e o respeito pela sagrada vontade do testador; atentos e vigilantes, somos o refúgio seguro da Europa, a quem vimos dando um raro exemplo de fé, persistência, honra e trabalho: por isso fomos os escolhidos; importa não o desmerecermos.
Vozes: - Muito bem!