Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Alpoim Borges do Canto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires,
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 65 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 112.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja apresentar qualquer reclamação, considero aprovado o referido número do Diário das Sessões.
Deu-se conta do seguinte
Dos seguintes Sindicatos Nacionais: dos Empregados de Escritório do Distrito de Setúbal, dos Operários Metalúrgicos do mesmo distrito, dos Operários de Cortiça do Barreiro, dos Ferroviários do Sul de Portugal (pessoal do movimento), dos Operários Conserveiros de Setúbal, dos Panificadores do Barreiro, dos Operários da Construção Civil do Barreiro, dos Carregadores de Mar e Terra de Setúbal, dos Carregadores de Mar e Terra do Barreiro, dos Apanhadores, Enchedores e Carregadores de Peixe de Setúbal, dos Estivadores e Barqueiros do Distrito de Setúbal, dos Empregados e Operários da Indústria de Panificação do Distrito de Setúbal, dos Trabalhadores em Carnes da Secção de Setúbal, dos Caixeiros do Distrito de Setúbal, dos Ferroviários do Sul (pessoal operário), dos Operários Metalúrgicos do Barreiro, dos Motoristas de Setúbal e dos Operários
da Construção Civil de Setúbal e da Junta de Freguesia da cidade de Setúbal a apoiar as considerações do Sr. Deputado Calheiros Lopes acerca da localização da indústria siderúrgica em Setúbal.
De Azeredo Perdigão a congratular-se com a homenagem da Assembleia ao benemérito Calouste Gulbenkian.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do § 3.° do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.° 9, 1.ª série, de 11 deste mês, contendo o Decreto-Lei n.° 40 496.
Encontram-se também na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, em satisfação do requerimento apresentado na sessão do 6 de Dezembro do ano findo pelo Sr. Deputado Daniel Barbosa, alguns dos elementos sobre siderurgia solicitados ao Ministério da Economia.
Vão ser entregues ao referido Sr. Deputado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - A Comissão de Educação Nacional fica convocada para eleger o seu presidente, dada a urgência de se reunir para apreciar o acordo internacional que lhe foi enviado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Pinto Barriga,
O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Nos termos regimentais e constitucionais, tenho a honra de solicitar, pelo Ministério da Economia e por intermédio da Direcção-Geral dos Serviços Industriais ou qualquer outra que se demonstre competente, as seguintes informações:
1.° Acerca de um projecto suficientemente pormenorizado - que deveria ser apresentado dentro de um ano, a contar da respectiva licença - das instalações fabris da concessionária da indústria siderúrgica do Pais, com o correspondente estudo económico e localizações adoptadas, bem como a capacidade de produção e seu escalonamento;
2.º Quais os estudos elaborados por serviços do Estado para corresponderem ao direito que ele se reservou de fixar a orientação diversa da projectada pela concessionária, a quem ficaria reservado o direito, no caso de não se conformar, de desistir da licença e levantar a caução de garantia.
Tendo-se também reservado o Estado o direito de acompanhar a elaboração deste projecto por um representante da Direcção-Geral dos Serviços Industriais, outrossim se requer nota da fornia como foi cumprida essa superintendência».
O Sr. Nunes Mexia: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Aviso prévio
«Desejo tratar em aviso prévio do nosso problema de abastecimento de carnes e seus derivados, focando essencialmente os pontos seguintes:
a) Necessidade de mais nos aproximarmos das exigências do consumo, por aumento de produção, melhor distribuição e melhor qualidade;