Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 69 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara que faleceu recentemente a mãe do Sr. Deputado António de Almeida.

Julgo interpretar o sentimento da Câmara apresentando a S. Ex.ª o pesar da Assembleia.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviado pela Presidência, do Conselho, para os efeitos do § 3.° do artigo 100.° da Constituição, o Diário do Governo n.° 10, 1.ª série, de 12 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.° 40 497.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Mendes Correia.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Assim, julgo ser cabido evocar hoje nesta Assembleia os nomes daqueles que mais contribuíram para a fundarão e a actividade desse estabelecimento de ensino.

Quero referir-me, em primeiro lugar, ao facto de desde 1878, a Sociedade de Geografia ter tomado, com sugestões e iniciativas suas, um papel de relevo na criação duma mentalidade favorável à organização de tal ensino.

Naquela data da patriótica Sociedade, pela pena de Teixeira de Vasconcelos emanou o primeiro apelo para a criarão de um ensino superior colonial.

Alguns anos depois, o erudito proferir e humanista que foi Adolfo Coelho organizou mesmo na dita Sociedade um plano dos estudos em questão.

Em 1901 realizou-se na mesma colectividade o primeiro congresso colonial e a ele foram presentes relatórios tendentes â defesa da institui-lo oficial neste país do referido ensino.

Após algumas tentativas particulares para a organização dum curso e de uma propaganda sobre os nossos territórios ultramarinos, coube ao falecido estadista da monarquia Prof. Moreira Júnior, que nesta Casa desempenhou outrora com brilho a função de lender do antigo Partido Progressista, a honra, de referendar, em 18 de Janeiro de 1906, o diploma que criou a Escola Colonial. Ele teve como colaboradores, dedicados e proficientes, o ilustre almirante Ernesto de Vasconcelos e o distinto jornalista Lourenço Caiola, um e outro, mais tarde, professores na Escola Superior Colonial.

Em 26 de Outubro do mesmo ano realizava-se na Sociedade de Geografia de Lisboa, onde durante muitos anos iria funcionar a Escola Colonial, a sessão solene de inaugurarão desta, sessão à qual presidiu el-rei D. Carlos, mostrando bem o interesse e a alta consideração que os Poderes Públicos da época consagravam a essa iniciativa pedagógica.

Em 1909 a Escola Superior Colonial possuía o seu primeiro regulamento, referendado pelo Ministro, militar e ilustre colonialista que foi o conselheiro Aires de Orneias. Em funcionamento na Sociedade, de Geografia, a Escola tinha, por inerência de cargo, como seus directores os presidentes da Sociedade, e foi assim que estiveram à sua frente nomes da categoria de Ferreira do Amaral, Consiglieri Pedroso, Bernardino Machado, Anselmo Braamcamp Freire, Pedro José da Cunha, general Garcia Rosado e almirante Vicente de Almeida de Eça. Mais tarde a Escola passou a ter uma organização independente da Sociedade de Geografia de Lisboa, embora com ela mantivesse sempre estreito contacto.

Durante doze anos foi seu director uma alta individualidade portuguesa, que foi também presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, o conde de Penha Garcia.

Além da regulamentação levada a efeito por Aires de Orneias, a Escola foi objecto de várias reformas no decurso da sua existência. Assim, teve em 1919 a reforma de que foi autor o Ministro João Soares, em 1926 a reforma da autoria do comandante João Belo e em 1946 a reforma que teve como autor o Prof. Marcelo Caetano.

Evidentemente, interessou sempre à Escola o regime de selecção e escolha do pessoal administrativo ultramarino e mesmo de outros sectores do funcionalismo do ultramar, e, sob este aspecto, ela não pode esquecer