Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Correia Teles de A mijo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.

António de Almeida.

António Calheiros Lopes.

Carlos Mantero Belard.

João Afonso Cid dos Santos.

Manuel Maria Múrias Júnior.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

Paulo Cancella de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Srs. Deputados que faltaram à sessão.

Alberto Cruz.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

Antão Santos da Cunha.

António Carlos Borges.

António da Purificarão Vasconcelos Baptista Figueiras.

António Raul Galiano Tavares.

António Russell de Sousa.

António dos Santos Carreto.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim de Sousa Machado.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.

Documentos a que o Sr. Presidente se referia durante a sessão:

Acordo cultural entre Portugal e o reino da Bélgica

O presente acordo cultural com a Bélgica integra-se no quadro das boas relações que sempre existiram entre os dois países e que nos últimos tempos se têm mostrado particularmente cordiais.

A clara compreensão que em relação aos nossos problemas existe naquele pais e o apoio dado espontaneamente pelo seu Governo em momentos difíceis da vida internacional portuguesa são manifestações de solidariedade que encontram n seu fundamento, não apenas nu amizade que une os dois povos, mas também na comunidade de objectivos e de missões que ambos têm a cumprir.

O mais perfeito conhecimento mútuo dos problemas e da cultura de cada uma das duas nações, o estreitamento de contactos recíprocos e uma mais intensa colaboração nos domínios cultural, científico e artístico só poderão contribuir para elevar ao mais alto grau a compreensão e amizade já existentes.

Pelo que diz respeito a Portugal, sabe-se que um crescente interesse se tem revelado naquele país pelas coisas portuguesas. A existência de um curso de língua portuguesa num estabelecimento de ensino superior em Antuérpia, o empenho manifestado pela Universidade de Lovaina em criar um centro ou instituto de estudos portugueses, as diversas tentativas particulares para fundar em Bruxelas uma instituição destinada a promover uma maior divulgação das diversas manifestações culturais e artísticas do nosso país e bem assim os constantes e numerosos pedidos de informação e de documentação que as mais diversas individualidades dirigem a missão diplomática e postos consulares portugueses na Bélgica são provas inequívocas do desejo de melhor conhecer o nosso povo e suas formas de viver, as suas manifestações culturais e científicas, as suas realizações nos domínios político, económico e social.

Este acordo cultural permite dar maior impulso ao intercâmbio que se tem vindo a desenvolver e promoverá melhor conhecimento das respectivas culturas por meio de conferências, concertos, exposições, manifestações artísticas, difusão de livros e periódicos, rádio, televisão, cinema, gravações e todos os demais meios apropriados.

A aplicação e interpretação do presente acordo ficam confiadas aos organismos competentes da duas nações, os quais cooperarão entre si, e, em caso de necessidade, reunirão conjuntamente; submeterão aos Governos respectivos todas as sugestões, propostas e recomendações que considerem oportunas.

A celebração deste acordo cultural vale por si mesma - pelas providências que o acordo prevê para liem do desenvolvimento das culturas dos dois países e pela vontade de intensificação de relações culturais que naturalmente incorpora; mas vale também como um símbolo - simboliza o espírito que anima as excelentes relações entre Portugal e a Bélgica, dois países igualmente amantes da paz e obreiros da civilização, na Europa e noutros continentes.

Acordo cultural entre Portugal e o reino da Bélgica

Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, por um lado, e Sua Majestade o Rei dos Belgas, por outro, desejosos de manter as relações amigáveis que sempre têm existido entre os dois povos;

animados do desejo de promover, na mais larga medida, por meio de cooperação amigável, o conhecimento e a compreensão dos respectivos países, tanto no domínio da actividade cultural (artística, científica, educativa e técnica) como no da história e dos costumes;

decidiram, com esse fim, concluir um acordo cultural e nomearam, respectivamente:

Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa:

O Senhor Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha, Ministro dos Negócios Estrangeiros,