João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque
Mário de Figueiredo.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente:- Estão presentes 71 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 120, relativo à sessão de ontem.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja apresentar qualquer reclamação, considero aprovado o referido Diário das Sessões.
A Subdirectoria de Lisboa da Polícia Judiciária solicitou autorização para serem inquiridos como testemunhas os Srs. Deputados D. Maria Margarida Lopes dos Reis, D. Maria Leonor Correia Botelho, Araújo Correia e António Teixeira de Sousa.
Estes Srs. Deputados entendem não haver inconveniente em que seja concedida a autorização solicitada.
Se nenhum Sr. Deputado tem qualquer objecção a fazer, será concedida essa autorização.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Está autorizado.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Manuel Vaz.
O Sr. Manuel Vaz: - Sr. Presidenta: Pedi a palavra para fazer algumas considerações a propósito da localização da indústria siderúrgica.
Este assunto já aqui foi abordado por vezes e em algumas delas com certa vivacidade. Nas intervenções a este respeito têm-se indicado ou sugerido três localizações como possíveis, sendo uma no Norte, nas cercanias de Leça, a 2 km ou 3 km de Matosinhos e mais ou menos 6 km do Porto.
As outras duas, no Sul do País. Uma delas seria em Alcochete, próximo do Montijo, nas margens do Tejo e relativamente perto de Lisboa. A outra pretende localizar a indústria nas margens do Sado, na península da Mitrena, a 6 km da zona periférica da cidade de Setúbal.
Permito-me discordar destas três indicações. Não vou analisar miudamente as razões invocadas pêlos defensores de qualquer delas, que no seu conjunto não foram suficientes para me convencerem de que nas localizações propostas se encontravam os locais mais adequados para se proceder à montagem de uma indústria como a siderurgia. Antes pelo contrário.
Ao abordar este assunto move-me a esperança de que estas despretensiosas considerações possam contribuir para o esclarecimento de um problema incontestavelmente nacional, pela grandeza dos capitais a investir e pela forte projecção que virá a ter na vida económica e social da Nação.
Não se pode, portanto, tentar resolvê-lo de ânimo leve, precipitadamente, levados por sentimentalismos regionalistas da nossa maior simpatia e menos ainda pêlos exclusivismos de interesses individuais dum grupo ou duma empresa, embora, e porque se trata de uma indústria, eles sejam de considerar.
Pela minha parte, sem ligação de qualquer espécie a empresas comerciais ou industriais, que nunca tive nem já agora espero ter, procuro analisar o problema com independência e objectividade, tanto mais que me não cegam preocupações regionalistas que me apaixonem.
Sr. Presidente: é a necessidade de um bom porto de mar que fundamenta as pretensões dos que defendem qualquer das referidas localizações.
E esta necessidade baseia-se principalmente na solução proposta pela empresa Siderurgia Nacional do alto forno a coque para o caso português.
Nesta hipotética solução teremos de importar o coque metalúrgico de que carecemos, porque o não possuímos.
A sua importação exigiria um bom porto de mar, uma vez que o seu volume será da ordem mínima das 140 000 t a l50 000 t só na primeira fase prevista pela Siderurgia Nacional. S. A. R. L.
Os barcos de uma certa tonelagem que o transportem carecem de acessos cómodos e facilidades amplas de descarga.
Acresce que os fretes marítimos são mais baratos do que os ferroviários, calculando-se em pouco mais de 50 por cento do custo destes, o que não deixaria de ter relativa importância em relação ao transporte de mais algumas matérias-primas indispensáveis à laboração da indústria, bem como à distribuição pêlos mercados consumidores dos produto s manufacturados.
Mas, como muito bem diz o engenheiro Augusto da Fonseca, director do Porto de Setúbal: para o estudo da localização temos de partir de premissas certas, as quais a não se verificarem tirarão qualquer valor às afirmações que se fizeram.
E ele parte do princípio de que se irá para a obtenção do ferro por redução do minério em alto forno a coque, solução que duvidamos venha a concretizar-se.
Ora, uma vez que esta solução, simplesmente proposta, ainda não está definitivamente assente, o problema portuário deixa de ter a importância vital que se lhe quer atribuir, podendo encarar-se qualquer outra localização que reúna um maior número de factores favoráveis ao bom êxito do empreendimento. E ainda mesmo que essa fosse a solução que viesse a adoptar-se, restaria saber se no conjunto não haveria maiores vantagens, não só económicas no fabrico do ferro, como também de outra (...)