Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mo Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 123.

O Sr. Presidente informou estar na Mesa um oficio de S. Ex.ª o Ministro das Comunicações em resposta ao requerido pelo Sr. Deputado Santos da Cunha na sessão de 12 de Janeiro último. Foram recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações relativos ao requerimento do Sr. Deputado Daniel Barbosa apresentado na sessão de 6 de Dezembro último. Estes documentos foram entregues aos Srs. Deputados indicados.

Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.° da Constituição, foi recebido na Mesa o Diário do Governo n.º 24, 1.ª série, de 1 do corrente, inserindo os Decretos-Leis n.os 40 516, 40 517 e 40 518.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente usou da palavra para se referir à presença da missão que representou o nosso país nas cerimónias investidura do Presidente Dr. Kubitschek de Oliveira, no Rio de Janeiro, missão a que presidiu.

O Sr. Deputado Paulo Rodrigues usou da palavra também sobre o mesmo assunto, realçando a forma altamente brilhante como o Sr. Presidente da Assembleia Nacional chefiou a missão.

O Sr. Deputado Mário de Figueiredo congratulou-se, em nome da Assembleia, pelo êxito da missão, felicitando o Sr. Presidente pela forma como a dirigiu.

Os Srs. Deputados Jorge Pereira Jardim, Pinto Barriga e Melo Machado enviaram requerimentos para a Mesa.

Ordem do dia.- Prosseguiu o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Abel de Lacerda acerca da situação dos museus, palácios e monumentos nacionais.

Usou da palavra o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henrique» de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António Raul Galiano Tavares.

Artur Águedo de Oliveira.