Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente:-Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 124.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra sobre esse Diário das Sessões, considero-o aprovado.
Vai ler-se o
De Vítor Castelo Branco Barbosa de Campos, Rui Cambeses e Eduardo Santos Marcelo a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Pinto Barriga acerca da aldeia de Monsanto.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Morais Alçada.
O Sr. Morais Alçada: - Sr. Presidente: foi-me entregue ontem a comunicação recebida por V. Ex.a a respeito do requerimento por mim apresentado na sessão legislativa de 25 de Janeiro. Por ela verifico que não puderam ser-me fornecidas as informações então pedidas, em virtude do motivo previsto no artigo 96.° da Constituição, in fine, ou seja por motivo de segredo de Estado.
Fiquei ciente.
Mas, agradecendo a V. Ex.a, Sr. Presidente, o obséquio de me ter mandado transmitir a referida comunicação, aproveito a oportunidade para acentuar que nunca foi nem será dos meus propósitos procurar desvendar segredos seja do que for e de quem for, e muito menos segredos de Estado deste tipo.
De resto, em face da natureza das informações que então requer! penso que qualquer pessoa nas minhas condições de simples Deputado dificilmente poderia presumir que tão graves e tão sérios cuidados estivessem a envolver a matéria versada.
Entretanto, porque a maior parte dos factos que procurei saber, como então dizia, «de boa fonte», anda para aí de boca em boca, sujeita a comentários e interpretações variadas e a ser objecto de muitas conversas e até com larga repercussão de publicidade nos jornais diários e semanais, parece-me útil que disto passe avise a quem de direito, precisamente para que a gravidade das razões dos superiores interesses do Estado que para esta Assembleia foi invocada seja respeitada e se acautele então a estabilidade e a segurança daquilo que o? altos interesses da comunidade impõem.
Andam na rua segredos que, pêlos vistos, não deviam andar.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi cumprimentado.
O Sr. Jorge Jardim: - Sr. Presidente: situados no período que medeia entre os dois ciclos das comemorações do centenário de Mouzinho de Albuquerque, desempenho grato dever ao trazer à Assembleia uma justa referência à expressão dos sentimentos de inolvidável fervor patriótico e arreigado portuguesismo a que em Moçambique essas comemorações têm oferecido magnífico ensejo, evidenciando a unanime e permanente fidelidade dos portugueses daquela província do Índico ao mesmo imperativo que conduziu a heróica plêiade que Mouzinho personifica a defender os indiscutíveis direito de Portugal e que hoje a todos ali nos impõe, como primeiro dever, a honrosa missão de continuar naquela terras e naquelas gentes a obra civilizadora da Nação
Só o faço neste momento por não haver sido possível a qualquer dos Deputados por Moçambique a presença nos trabalhos da Assembleia quando se desenrolava primeiro ciclo das comemorações e por não coincidir segando ciclo com o período de actividade de sta Câmara.
Na verdade, Sr. Presidente, se as homenagens figura de Mouzinho e a tudo o que do nosso povo cor substancia como soldado, pioneiro o administrador colonial têm de sentir-se bem fundo na alma de todos os portugueses, a todos fazendo vibrar de igual modo haverá de aceitar-se que para os portugueses de Moçambique essa invocação tome particular significado e que essa vibração da mesma alma nacional ali possa, ser cada momento de vida, estar mais presente na alma de cada um.