Hoje o problema deve ter-se modificado muito, pois o desnivelamento económico entre os outros sectores e o agrícola deixou de existir em Inglaterra.

Cidade de Viena. - "A municipalidade parece ter resolvido o problema de dispor de capitais sem encargos de amortização ...""... à custa de um imposto sobre as rendas já existentes".

O rendimento do imposto aumentava com o próprio aumento das casas construídas.

Considerando, contudo, a falta notória de espaço, foi adoptada a solução de casas económicas em blocos, combinada com a construção de parques especialmente destinados a logradouros, para crianças.

O sistema parece ter oferecido como resultado uma queda da estatística da tuberculose de 30 : 10 000, em 1913, para 11 : 10 000, em 1935.

Itália. - Em Março de 1934 mandou Mussolini proceder a um inquérito sobre a habitação rural, problema que se propunha resolver em três décadas.

Percentagens

Casas a demolir e a reconstruir .......... 4,4

Casas precisadas de grandes reparações.... 14,4

Casas precisadas de pequenas reparações .. 27,6

Casas em bom estado ...................... 52,5

isto num total de 3 645 817 casas.

O dispêndio com este plano computava-se em 15 biliões de liras, isto é, 3/4 do orçamento italiano. Ignoro o desenvolvimento que teve o ambicioso plano, que compreendia, além disto, a urbanização das aldeias italianas.

Poderia apresentar outros exemplos de países do Norte da Europa onde o problema tem, desde há muito, merecido particular interesso aos respectivos governos. Tudo leva a crer que, depois das destruições causadas pela última guerra, a sua acção mais se tenha acentuado, além de que a política de nivelamento de recursos devia ter permitido às populações rurais outra", facilidades para uma pronta e eficaz resolução do problema.

Com estas citações pretendo fazer notar que o problema tem um carácter universal. Por outro lado, pretendo sublinhar que se o não resolvemos completamente nem por isso podemos deixar de apreciar e reconhecer o extraordinário esforço do Governo da Nação no sentido de o solucionar, esforço tanto maior tanto é certo que nada se fez antes do advento da era de Salazar, ou, pior ainda, se alguma coisa se tentou foi simplesmente para nossa maior vergonha, tal como foi o escândalo, de triste memória, dos bairros económicos.

Mas, Sr. Presidente, voltemos ao caso que particularmente me propuz tratar: casas para trabalhadores e para pequenos proprietários rurais, cujo nível económico muitas vexes em nada é superior ao dos primeiros.

Dado que nas nossas aldeias nos aparece um desnivelamento da renda possível (40$ a 50$) para menos de metade do necessário (cerca de 100$ por mês), não parece haver outro remédio senão o Estado elevar para o dobro a sua comparticipação.

E nesse caso a renda poderia descer para cerca de 45$ por mês. Resta saber, sobretudo, se o Estado resolvesse generalizar as suas intervenções nesse propósito humanitário de elevar o nível de vida às classes pobres, como faria frente ao inerente dispêndio e como calcular este.

Não possuo elementos seguros para fundamentar esta simples sugestão. Mas na hipótese de que o processo da municipalidade de Viena seria aceitável entre nós pode, a título de exemplo, admitir-se que haja:

Em cada vila:

Contos

40 casas a construir a 30.000$..................... 1 200

60 casas para grandes reparações a 10.000$ ...... 600

100 casas para pequenas reparações a 2.000$ ....... 200

Em cada aldeia:

15 casas a construir a 30.000$.......... 450

20 casas para grandes reparações a 10.000$........ 200

30 casas para pequenas reparações a 2.000$........ 100

Admitindo ainda que seriam 200 vilas e 2000 aldeias carecidas da aludida intervenção, teríamos, em média:

Milhares de contos

2000 aldeias ............ 1 500

Digamos, pois, que seriam necessários 2 milhões de contos; estabelecendo um plano decenal, 200 000 contos por ano.

Supondo, agora, que o total das rendas de casas cobradas anualmente é da ordem de 1 milhão de contos, conclui-se que, recorrendo ao empréstimo, a taxa a impor às rendas de casas não excederia 1,5 por cento, que, aliás, tomada permanente, permitiria ao Estado encarar, a breve prazo, e sem sacrifício das suas actuais receitas o problema da urbanização das vilas e das aldeias e da habitação dos trabalhadores em quintas e casais.

Estabelecia-se, por este modo, entre os utente da habitação uma mais estreita solidariedade, que aproximaria a construção de habitações de um sistema mutualista, tornado, aliás, obrigatório pelo Estado.

Mas, Sr. Presidente: a solução que proponho, embora viável e fundamentada em princípios de verdadeira solidariedade humana, poderia sor extraordinariamente facilitada e reduzidos os seus encargos se quisermos olhar com atenção para um movimento que, há pouco mais de um ano, surgiu em Coimbra. Já alguma, coisa conseguiu, e se melhores frutos não tem produzido é porque luta com a mais confrangedora falta de ajuda, apoio e estímulo de quem lho poderia facultar.

Refiro-me à M. O. N. A. C. (Movimento Nacional de Autoconstrução), de que, aliás aqui falei e a que outros ilustres Deputados, como o Exmo. Sr. Prof. João Porto, já fizeram referência.

O que é a M. O. N. A. C.? É uma sociedade cooperativa que aproveita a colaboração de patrões e operários. Nos meios rurais não faltam nem uns nem outros, mas quando faltam os primeiros os segundos bastam, desde que alguém possa substituir aqueles. O processo utilizado consiste na formação de grupos que, unidos por uma aspiração comum e orientados pela organização, se propõem erigir as suas casas com o esforço próprio, com o trabalho dos seus braços e com o entusiasmo da sua fé.

O que precisam apenas é de orientação e de ajuda.

A primeira, para se r eficaz conseguir-se-ia criando junto de cada departamento distrital da Direcção-Ge-