ral de Urbanização um pequeno sector suficientemente servido por pessoal competente, quando muito dois técnicos (um engenheiro e um arquitecto).
Concretizando: tomamos por exemplo uma casa que seja orçada em 25.000$: 50 por cento gastos em material e 50 por cento em mão-de-obra. Sendo a mão-de-obra oferecida pelos autoconstrutores, poderemos considerar esta verba eliminada; os 50 por cento para Materiais, conseguidos por intermédio da organização ainda podem (e disso temos já elementos de prova) beneficiar de um desconto da ordem dos 20 por cento, e, assim, chegaríamos à verba a despender dos tais 10.000$, limite a atingir para conseguirmos o tipo de casa com uma renda dentro dos limitados recursos das famílias das nossas populações agrícolas.
Dentro do programa que estabeleci para ilustrar a minha tese facilmente se conclui que os 2 milhões de contos previstos para a realização de um plano de dez anos se reduziriam a mesma de metade e ainda com a vantagem de serem recuperados.
Ao apresentar este programa de acção através da M. O. N. A. C. tenho os olhos postos nas populações das nossas províncias de Trás-os-Montes e Beiras, onde o problema da habitação se apresenta com um carácter mais dramático e agudo.
Sc conseguíssemos para a M. O. N. A. C. a limitada ajuda financeira de 10.000$ a 15.000$ por casa a construir, de 5.000$ a 10. 000$ por casa a restaurar e essas importâncias lhe fossem facultadas com um juro mínimo, ou melhor, sem juro -capital largamente garantido com o valor das casas construídas e amortizável cm uni período de vinte anos -, teríamos dado um passo seguro para ajudar a resolver o magno problema da habitação rural.
A formação dos grupos de autoconstrutores parece-nos, no campo, de fácil realização. Por outro lado, a maior liberdade de vida que o trabalho do campo permite e ainda, a existência dos ciclos estacionais em que esse trabalho e reduz dar-lhes-iam excepcionais possibilidades de levar a termo em tempo limitado a obra a que se abalançassem.
Não devemos, porém, deixar de focar outra faceta curiosa, de primeira grandeza, que este processo iria criar no domínio psicológico.
O homem que, através do seu sacrifício e esforço voluntariamente aceites, consiga realizar um dos seus mais ardentes sonhos possuir um lar próprio -, necessariamente há-de criar no seu espírito um sentimento de intensa satisfação pela conquista realizada, ligando-se a ela com a ternura e amor que só se têm por aquilo que criámos.
É um estado de espírito bem diferente daquele que resulta da posse de um bem que caiu do Céu, como benesse do acaso, para o que não contribuiu o muitas vexes nem pensou. Ora este sentimento de posse da coisa criada por esforço próprio é penhor seguro de estima muito particular e garantia de conservação, precisamente por saber quanto custou a criar.
Este movimento, apesar dos escassíssimos meios de que dispõe, é já hoje uma realidade que não pode ser desconhecida, tendo realizado em menos de um
Em Coimbra e arredores, 5 casas já habitadas e tem 5 em construção adiantada; Em Aguiar da Beira, 6 concluídas ou em via de conclusão;
Em Sobral Pichorro, freguesia de Fornos de Algodres, a cuja junta preside uma senhora (caso único, segundo creio), 2 casas em construção;
Na Covilhã inicia-se a, edificação de um primeiro grupo de habitações.
Para isto tem contado apenas com a ajuda financeira particular, através de quotas mensais dos seus sócios e da venda de títulos de cooperação, o que não basta para dar a expansão indispensável ao movimento.
Em resumo:
b) Que essa auxílio se concretize por um pouco de desafogo económico e um mínimo de conforto que a posse de uma casa modesta lhes pode facultar;
c) Para atingir este objectivo todos os meios não são de mais e o (Movimento Nacional de Autoconstrução poderá ser um dos mais eficientes ;
d) Para isso indispensável se torna que o Governo da Nação lhe dispense um pouco de carinho e lhe faculte os meios financeiros, aliás bem modestos em relação àquilo que poderá efectuar e, de resto, com segura garantia;
e) Que lhe seja facultada a assistência técnica indispensável pelos serviços oficiais da especialidade, sendo .para isso ligeiramente alargados os seus quadros.
Finalmente, sendo a extensão da rede eléctrica aos meios rurais um dos grandes factores de progresso e bem-estar social, não quero deixar de apresentar a S. Ex.ª o Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria as minhas homenagens de reconhecido agradecimento pela portaria que nomeia a comissão encarregada do estudo da distribuição da rede eléctrica às zonas rurais, certo de que desse estudo resultará a solução do problema em bases práticas e eficientes, o que, infelizmente, até agora se não pôde verificar porque a economia desses meios de modo algum podia comportar os encargos dessa distribuição tal como foi concebida.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador foi muito cumprimentado
O Sr. Presidente: - O debate continuará na sessão de amanhã.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 55 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
André Francisco Navarro.
Augusto Cancella de Abreu.
Carlos Mantero Belard.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Alpoim Borges do Canto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Rui de Andrade.
Sr». Deputados que faltaram à sessão.
Agnelo Ornelas do Rego.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Camacho Teixeira de Sousa.