Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
João Alpoim Borges do Canto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
osé dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 66 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.ºs 127 e 128 do Diário deu Sessões, respectivamente de 13 e 14 de Março corrente.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero aprovados os referidos números do Diário das Sessões.
Enviados pela Presidência do Conselho, encontram-se na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas em satisfação do requerimento do Sr. Deputado Amaral Neto.
A este respeito informa a Presidência do Conselho que «dos mapas enviados não constam as despesas com aquisição dos terrenos, em virtude de estes serem adquiridos directamente pelas diversas entidades interessadas. Todavia, se estes elementos forem considerados indispensáveis, não se encontrará dificuldade em interrogar as referidas entidades, prevendo-se, no entanto, que a reunião de todos os elementos tenha a apreciável demora que por agora se quis evitar».
Estes elementos vão ser entregues ao Sr. Deputado Amaral Neto.
Encontram-se também na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os elementos fornecidos pelos Ministérios do Ultramar, da Economia e das Corporações e requeridos, respectivamente, pelos Srs. Deputados Pereira Jardim, Melo Machado e Augusto Simões. Vão ser entregues a estes Srs. Deputados.
Para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontram-se na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os n.ºs 53 e 50 do Diário do Governo, 1.ª série, de 13 e da do corrente, que inserem, respectivamente, os Decretos-Leis n.ºs 40 553 e 40 050.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.
O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: sobre o magno problema da siderurgia devo a V. Ex.a, Sr. Presidente, e à. Câmara, já há tempos, uma explicação.
Eu e os meus patrícios de Moncorvo e dos concelhos da margem direita do Douro internacional aguardamos a decisão do Governo, ansiosos mas confiantes, preocupados mas seguros de que justiça nos será feita.
Sabemos que o assunto é da competência dos técnicos- técnicos distintíssimos, tanto nacionais como estrangeiros, têm feito os seus relatórios desenvolvidos e profundos. Sabemos que o Prof. Ferreira Dias está pelo nosso lado - pelo Pocinho. Mas não devemos por agora acrescentar uma palavra a depoimentos da. especialidade tão qualificados.
Sabemos que o empreendimento é vasto e difícil, que desafia iniciativa rasgada e demanda grandes capitais, que os nau há naquelas terras, capitais sem atractivo de grande rendabilidade, porque a indústria do ferro não é rica; temos de confiar naqueles que corajosamente, e não olhando para trás, se abalançarem ao empreendimento.
Sabemos ainda que o problema está afecto à competência do Conselho Económico e do Governo. Foi assim que esta Assembleia o votou - num tempo em que pertencia àquele e não podia tomar parte nas reuniões desta. Nada tenho a fazer senão esperar pela sua decisão.
Farei, por isso, apenas uma nota: aquelas centenas de milhões de toneladas de minério, a imensidade das força hidroeléctrica do Douro e outros recursos locais são dons do Criador, postos ali como incentivo ao emprego, ao trabalho, compensação de um baixo teor de vida. o pareceria injusto que servissem para enriquecer apenas outrem e elevar o nível de tantos, sem promover o bem daqueles que são os seus desamparados naturais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Temos por nós ainda o planeamento racional das indústrias, a localização perfeitamente económica e as exigências contrárias da nova, urbanística dos fins sociais.
Portanto, eu e os meus patrícios de Moncorvo e da margem direita do Douro, professando um alto idea de justiça, aguardamos, confiantes e seguros, que a mesma justiça nos seja feita por quem do direito.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente:-Está na Mesa um requerimento d Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu, concebido no seguintes termos:
Novamente requeiro que, pelo Ministério das Finanças, me seja enviada urgentemente a informação que pedi já em 15 do Fevereiro último, sobre o número de reboques ou roulottes pertencentes a estrac