Fiz dois requerimentos, um dirigido ao Ministério da Economia e outro ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo esclarecimentos sobre, este assunto.
O Ministério da Economia respondeu e tenho já em meu poder os respectivos elementos, embora só desde sexta-feira. O Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não, Se responder durante a discussão do aviso prévio, pode ser que eu traga, ainda aqui n resultado das minhas observações.
Em todo o caso, pelos elementos que me foram enviados, posso já dizer alguma coisa a VV Ex.as
Não há nada mais contingente do que os contingentes dos tratados do comércio. Todo os países que tratam connosco sabem do empenho que temos em lhes vender vinho do Porto e vinho da Madeira, e, presurosamente, acedem em comprar-nos grandes quantidades. Simplesmente, esses contingentes raras vezes são integralmente satisfeitos.
O Sr. Botelho Moniz: - Aliás, nós pagamos-lhes na mesma moeda ...
O Orador: - Tenho em meu poder várias queixas relativamente ao facto de não se incluírem em alguns tratados de comércio, além dos vinhos do Porto e da Madeira, também o vinhos comuns, bem como o condicionamento de ser utilizada destes a quota-parte que daqueles não fosse utilizada, e tudo isto conduz à ideia de se fiscalizar atentamente a execução dos tratados, no sentido de os ir aperfeiçoando.
O Sr. Camilo Mendonça: - O caso do Chile, é típico: nós impomos contrapartidas para fazermos compras de nitrato e, não obstante, esse país não adquire aquilo que queremos vender-lhe e se compromete a adquirir, apesar de, entretanto, o dinheiro ficar aqui cativo, chegando a propor a desobriga das compras por uma redução de preço.
O Orador: - Se queremos que o País progrida económicamente, não podemos continuar a manter em tão baixo nível todos os que da agricultura vivem. Importa, mesmo com sacrifício, melhorar esse nível por todas os meios. Esse, sacrifício, ou, melhor esse esforço, renderá tanto melhor quanto mais completamente desbravarmos as dificuldades que se opõem à comercialização dos nossos produtos agrícolas.
Daí a perspectiva em que me coloquei, situando muitas das minhas considerações no domínio do comércio externo.
Não significam as minhas afirmações menos apreço nem menos reconhecimento pelo muito, muitíssimo, que o Governo de Salazar já tem feito, mas, se a divisa continua a ser «mais e melhor», a discutir e agitar estes problemas não pude senão concorrer para a pôr em execução, não pude ser senão, no meu modo de sentir e no desta Assembleia, fazer boa política a bem da Nação.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Alberto de Araújo: - Sr. Presidente: dado o interesse das considerações produzidas pelo Sr. Deputado Melo Machado, roqueiro a generalização do respectivo debate.
O Sr. Presidente:-Concedo a generalização do debate.
Vou encerrar a sessão.
A próxima será amanhã, à hora regimental, com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 15 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Calheiros Lopes.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Mantero Belard.
José Dias de Araújo Correia.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Cruz.
Antão Santos da Cunha.
António de Almeida Garrett.
António Russell de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Afonso Cid dos Santos.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Mana da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.