Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 72 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.ºs 120 e 130 do Diário da» Sessões, de 15 e 16 de Março corrente.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado desejar fazer uso da palavra, considero aprovados estes dois números do Diário das Sessões.
Deu-se conta do seguinte
Da Junta de Freguesia de Caldelas (Caldas das Taipas) a apoiar o aviso prévio do Sr. Deputado Almeida Garrett, sugerindo que o Governo dê às juntas de freguesia a faculdade de tomarem a iniciativa da construção de casas para as classes pobres, com primazia para o trabalhador rural.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Pinto Barriga.
O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Mostrando-nos o Boletim Mensal do Instituto Nacional de Estatística, com referência ao ano de 1955, que importámos:
a) Gasolina e outros óleos combustíveis no valor de 947 milhões de escudos (desdobrando-se essa importação no valor de 004 milhões para óleos em rama para destilação, 604 milhões para petróleo, 55 milhões para gasolina e 224 milhões para óleos combustíveis);
b) Automóveis no valor de 648 milhões de escudos (desdobrados, respectivamente, em 382 milhões para os de passageiros e 204 milhões para os de carga);
c) Batatas, milho, trigo e bacalhau no valor do 430 milhões de escudos (correspondendo o valor para a batata a 59 milhões, para o milho a 35 milhões, para o trigo a 68 milhões o para o bacalhau a 168 milhões);
d) Medicamentos no valor de 100 milhões de escudos;
e) Adubos no valor de 331 milhões de escudos;
Desejando, para comparação, verificar pelos dados obtidos no 1.º trimestre de 1956, ora findando, o valor das importações das mercadorias acima referidas, para numa futura intervenção parlamentar apreciar devidamente a coordenação do nosso comércio externo do ponto de vista económico-cambial:
Requeiro que, pelo Ministério da Presidência e pelos demais que vierem a revelar-se competentes e por intermédio do Instituto Nacional de Estatística ou de quaisquer outros organismos oficiais que se mostrem adequados ao fornecimento destas informações, me sejam facultados, nos termos regimentais e constitucionais, os elementos estatísticos referentes ao 1.º trimestre, ora a lindar, de 1950 em relação à importação das mercadorias já acima mencionadas - óleos em rama para destilação, petróleo, gasolina, óleos combustíveis, batatas, trigo e milho em grau, bacalhau, automóveis de carga e para passageiros, medicamentos e adubos.
Outrossim, roqueiro, pelo Ministério das Finanças, a súmula de quaisquer estudos efectuados sobre tributação de automóveis».
O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: é com vivo prazer que venho referir-mo à reunião de reitores em Lisboa, reunião que se efectuou em quatro dias da 1.º quinzena do corrente mês.
Julgo de vantagem política pôr em relevo não só o sen alto significado como também a sua excepcionalidade.
Realmente, nunca, desde que em Portugal se instituiu, em 1830, o ensino secundário do tipo liceal, o professorado respectivo fora convocado, como agora, para, em assembleia dos responsáveis pelo ensino, o director-geral, reitores e inspectores discutirem, perante o Sr. Ministro da Educação Nacional, as virtudes e os defeitos do sistema em vigor.
Houve, é certo, há vinte anos uma reunião dos reitores dos liceus do País, numa só sessão, em Lisboa, sob a presidência do então director-geral, Dr. António Augusto Pires de Lima, na altura em que começava a vigorar a reforma de 1930.
Não se pretendeu nesse momento ouvir a voz da experiência e dos técnicos, pois estes apenas foram chamados para conveniente interpretação e execução do estatuto acabado de publicar.
Portanto, os reitores foram convocados apenas para receberem instruções.
O ineditismo da recente reunião de reitores reside precisamente no facto de o professorado liceal ser chamado, alfim, a dizer também da sua justiça, para esclarecimento do Ministério da Educação Nacional sobre a realidade da vida desse grau de ensino, sobre a multidão de problemas que o assoberbam e para apresentação de sugestões que solucionem ou atenuem a actual situação aflitiva e incomportável do ensino liceal português.