João da Assunção da Cunha Valença.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Pereira Jardim.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marque» Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Sebastião Garcia Ramires.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 74 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Pinto Barriga.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Tendo-se acentuadamente agravado em 1955 o déficit comercial metropolitano, devido a movimentação e comportamento das trocas com o bloco da U. E. F., acompanhado de quebra do comércio com as outras áreas, e, consequentemente, tudo se traduzindo por uma forte pressão na balança geral de pagamentos da zona do escudo, tenho a honra de requerer, nos termos regimentais e constitucionais, que pelos serviços dependentes da Presidência do Conselho e de outros departamentos ministeriais competentes me seja enviada uma súmula das providências tomadas e dos estudos e relatórios elaborados tendentes a reduzir ou mesmo a eliminar o déficit comercial da metrópole por uma adequada coordenação económica».

por ingentes e pertinazes esforços de toda a índole, realizados pelos primeiros ocupantes europeus.

Seja como for, mais por tendência inata do que para obedecer à moda vigente, Portugal podo envaidecer-se de, actualmente, caminhar no campo científico colonial ao lado das nações mais progressivas.

Os Ministros Dr. Francisco Machado, Prof. Doutor Marcelo Caetano, capitão Teófilo Duarte e comandante Sarmento Rodrigues fundaram e reorganizaram a Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar (sucessora da gloriosa Comissão de Cartografia), instituíram ou ampliaram numerosas missões do geografia, hidrografia, botânica, fitopatologia, zoologia, biologia marítima, pedologia, antropologia e etnologia, linguística, medicina, etc. - a maior parte promovidas pela Junta de Investigações do Ultramar e as restantes pelo Instituto de Medicina Tropical e Instituto Superior de Estudos Ultramarinos -, e criaram também os Centros de Botânica, de Zoologia e de Geografia.

O inteligente desejo de dotar a Nação, na metrópole e no ultramar, com os principais agentes de investigação cientifica levou o Sr. Comandante Sarmento Rodrigues a fundar o Centro de Estudos de Timor - a exemplo do que instituíra na Guiné Portuguesa durante a sua brilhante administração -, o Centro de Estudos de Etnologia do Ultramar, o Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, a Comissão de Nutrição, os Institutos de Investigação Médica de Angola e Moçambique e os Institutos de Investigação Científica de Luanda e Lourenço Marques.

Com estes indispensáveis e excelentes instrumentos de ocupação cientifica das nossas províncias de além-mar já não tememos os reparos ou confrontos alheios no que respeita às respectivas actividades especializadas, cujos resultados estão patentes nos múltiplos e valiosos estudos publicados ou em via disso.

Sr. Presidente: deste balanço sumaríssimo das nossas instituições estaduais que se votam a investigação científica ultramarina tira-se a conclusão de quo dispomos, ou disporemos a curto prazo, de meios eficientes para estudar, tanto no campo científico propriamente dito como no económico e utilitário, a terra e o mar, as plantas o os animais e a história da nossa presença nus terras de além-oceano, e, bem assim, as populações nativas, no que interessa à pré e proto-história, à antropobiologia e a etnologia, mormente no Âmbito da ergolo-gia e da animalogia.

Conquanto entre nós se tenham efectuado alguns trabalhos meritórios sobre problemas políticos e sociais do ultramar português, tais obras ainda não atingiram o incremento desejado pelas nossas responsabilidade» de nação que trouxe para a civilização ocidental e cristã povos das mais diversas regiões, origens e tipos de cultura. Têm-se feito coisas admiráveis, mas mais por intuição do que pelo estudo objectivo e metódico como hoje se requer.

O exame dos fenómenos políticos o sociológicos ultramarinos está na ordem do dia de muitas e grand es reuniões internacionais onde temos assento ou nos chamam interesses capitais. Ainda há pouco mais de uma semana, Paul Henry, secretário-geral da C. C. T. A., numa conferência dita no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, afirmou que a importância pelas ciências